Auditores e técnicos da secretaria estadual de Tributação (SET-RN) aprenderam o equivalente a R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados, driblando as obrigações fiscais, como resultado da operação ‘RN como Prioridade’.

Foto: SET-RN

O alvo foram empresas da área de logísticas, entre transportadoras e centros de distribuição dos Correios, instaladas nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos.

A força tarefa começou na terça-feira, 19, e foi encerrada nesta quinta-feira, 21.

A operação foi para coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando assim empresas potiguares com esse tipo de concorrência desleal. Sem a fiscalização, a manobra representaria um prejuízo da ordem de R$ 260 para os cofres públicos devido à sonegação de impostos.

Foto: SET-RN

Uma equipe de 40 servidores da SET-RN visitou os principais centros de distribuição e transportadoras instaladas nessas cinco cidades. Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas por essas empresas logísticas, o fisco estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados em mais de R$ 300 mil. Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.

Todo o material apreendido na operação só será liberado após os responsáveis pagarem a multa e quitarem o imposto devido. Caso isso não ocorra no prazo previsto por lei, as cargas ficarão armazenadas em depósitos para serem disponibilizadas em leilões. Os gêneros alimentícios perecíveis apreendidos em fiscalizações são doados a instituições filantrópicas cadastradas.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará licitação na modalidade concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do novo fórum da comarca de Assú.

O recebimento dos envelopes com documentos de habilitação e com propostas de preços ocorrerá até às 14h do dia 24 de novembro. A sessão de abertura dos envelopes será às 10h do dia 29 de novembro.

O valor estimado da obra é de R$ 12.776.606,49 e a previsão é que os serviços serão executados no prazo de 720 dias corridos, contados da data de expedição da ordem de início dos serviços.

Aconteceu na tarde desta quinta-feira uma audiência com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, com governadores de todos os estados.

Os governos estaduais solicitaram o encontro virtual para externar preocupação quanto ao texto do projeto de lei complementar aprovado na Câmara dos Deputados para mudar o sistema de cobrança do ICMS dos combustíveis e que será votado no Senado.

Para os estados, a proposta é ineficaz em relação à redução dos preços dos produtos e pode comprometer o equilíbrio financeiro de estados e municípios.

Foi proposta a criação de um fundo de estabilização dos preços e o senador se comprometeu a convocar a Petrobras para discutir, junto com os estados, a política de preços dos combustíveis no Brasil.

Ao mexer nos mecanismos de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis, cujas atribuição e competência são das unidades federativas, o projeto traz repercussão econômica impactante e de ordem bilionária sobre os estados e municípios. A estimativa é que ocorra uma perda total de receita para estados e municípios da ordem de R$ 32 bilhões por ano, sendo quase R$ 500 milhões somente no Rio Grande do Norte.

Ficou definida a formação de um grupo de trabalho, a ser presidido por Rodrigo Pacheco, para discutir a questão.

O setor aéreo brasileiro poderá utilizar o querosene de aviação JET-A, já comercializado no mercado internacional. Atualmente, apenas o tipo JET-A1 era utilizado em território nacional.

A expectativa é de que a introdução do combustível permita a redução no custo das companhias aéreas no país e, consequentemente, a queda no preço das passagens, contribuindo para o desenvolvimento do turismo interno.

A medida foi aprovada nesta quinta-feira, 21, em reunião colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O dólar fechou em alta de 1,92%, cotado a R$ 5,6651, nesta quinta-feira, após o ministro Paulo Guedes confirmar que o governo pagará R$ 400 de Auxílio Brasil até dezembro de 2022 e falar em “licença” para furar o teto de gastos para financiar o benefício.

Esse foi o maior patamar para fechamento desde 14 de abril e a maior valorização diária da moeda desde 8 de setembro.

A Prefeitura Municipal do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, iniciou na última segunda-feira (18) a entrega dos tickets para aquisição de produtos alimentícios e de higiene pessoal do programa institucional Vale Cidadão referentes ao mês de outubro.

Financiada 100% com recursos próprios do município, a iniciativa de suplementação alimentar objetiva atender 2000 famílias sob condições de vulnerabilidade social nas áreas urbanas e rurais da cidade. As entregas deste mês de outubro acontecem até a próxima sexta-feira (29). Confira o calendário de entregas e os respectivos bairros/comunidades:

Sexta-feira (22 de outubro) – Frutilândia

Segunda-feira (25 de outubro) – Alto São Francisco, Janduís/Cohab, Vista Bela, Feliz Assú, Novo Horizonte, Meus Amores e Bela Vista

Terça-feira (26 de outubro) – Parati 2000

Quarta-feira (27 de outubro) – Dom Elizeu

Quinta-feira (28 de outubro) – Vertentes

Sexta-feira (29 de outubro) – Centro e Bairro São João

Fonte: Secretaria de Comunicação da PMA

 

Hoje, em Brasília, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, recebeu o reforço do pedido de instalação do curso de Medicina no campus da Ufersa de Pau dos Ferros.

O pleito foi renovado pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e pela prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida. Eles pediram também a manutenção dos cursos de Arquitetura e Urbanismo.

O parlamentar justificou que a instalação do curso de Medicina beneficiará cerca de 300 mil habitantes, em 37 municípios da região do Alto Oeste potiguar.

Já no Vale do Açu, há mais de década que se luta para a instalação de novos cursos no campus da Uern em Assú e nada acontece. A oferta continua a mesma: Ciências Econômicas, História, Letras, Pedagogia e Geografia.

No campus da Uern em Pau dos Ferros são oferecidos os cursos de Administração, Educação Física, Enfermagem, Ciências Econômicas, Letras, Pedagogia e Geografia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e o início imediato do processo de extradição.

Allan dos Santos está nos Estados Unidos e, para garantir o retorno ao Brasil, Alexandre de Moraes também ordenou que o nome do blogueiro seja incluído na lista da Interpol.

Não está nada fácil a pré-candidatura ao governo do RN do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos).

Ele não aparece bem nas diversas pesquisas eleitorais divulgadas e ainda tem que enfrentar o ‘fogo amigo’.

A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos), que se elegeu com o apoio de Benes Leocádio, disse o seguinte em entrevista nesta quarta-feira, ao jornal Agora RN.

“Como Benes Leocádio (Republicanos) desistiu de ser pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, e eu faço parte da base de apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e, o meu partido tinha o nosso presidente Benes Leocádio como pré-candidato a governador, mas como ele desistiu, não vai ser mais candidato, a minha intenção é de acompanhar a reeleição da governadora”.

O Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) comenta:

Com um ‘fogo amigo’ desse não tem pré-candidatura que decole.

Nas redes sociais não tem nenhum desmentido por parte da assessoria de Benes sobre as declarações da correligionária partidária.

Parceiro anunciante

A Emater-MG anunciou nesta quarta-feira, 20, os vencedores do 13º Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal. A empresa de extensão rural do Governo de Minas avaliou 132 queijos inscritos por produtores de todo o estado.

O objetivo do concurso é promover o produto símbolo do estado de Minas Gerais e incentivar a melhoria na produção, além de fomentar as vendas do queijo no estado e no país.

Os produtos foram avaliados por um grupo de 35 jurados, com formações que variavam da área da gastronomia, jornalismo, veterinária até acadêmicos de história e antropologia. O concurso foi dividido em dois tipos de premiação: os ganhadores por região e os campeões estaduais da edição 2021.

Os jurados observaram cinco quesitos: a apresentação do queijo, cor, textura, consistência e o sabor e aroma.

O Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) comenta:

A Emater do Rio Grande do Norte poderia fazer um concurso desse com os queijos do estado, durante a Festa do Boi deste ano. Fica a sugestão.