Ivan de Souza Padilha (PMDB) concorrerá à reeleição pela coligação ‘Pendências não pode parar’, tendo na sua composição os partidos PRB/PDT/PMDB/PSC/DEM/PV/PSD.

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) lançou a candidatura de Gustavo Queiroz, através da coligação ‘Pendências em boas mãos’. A composição dessa coligação é com os partidos PT/PPS/PSDC/PMN/PSB/PSDB/PCdoB.

Já o PR terá como candidato ao executivo municipal João Batista Cosme de Souza, com a coligação ‘Força, união e paz’, composta pelo PR/PHS.

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Observei de longe a conversa animada. Como os dois não são da mesma coligação, fui até a mesa para colher informações sobre o motivo daquele encontro. Não obtive êxito. Os dois despistaram.

Quem também esteve participando da conversa foi o ex-vereador Nelson Júnior, o Nelsinho.

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A nomeação do secretário Kércio Silva Pinto e do secretário adjunto Júlio César Queiroz, para administrarem a secretaria estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (7).

A solenidade de posse dos novos secretários ocorrerá na segunda-feira (9), às 11h, no auditório da governadoria.

Hoje, a secretaria de Gestão Pública do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial da União, a cessão do delegado de Polícia Federal, Kércio Pinto, para exercer o cargo de secretário de estado.

Kércio Pinto é formado em Ciências Jurídicas e Sociais. Ele já atuou na segurança para chefes de estado e de governo durante a conferência Rio – Eco 92 e na segurança do papa João Paulo II, quando em visita ao Brasil.

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Serão contratados dois enfermeiros socorrista, com remuneração de R$ 3.750, e dois técnicos em enfermagem socorrista, com remuneração de R$ 1.750.

O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado por mais um ano.

A seleção do contratado será através de processo simplificado, a cargo da secretaria municipal de Saúde.

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Por lá dividiram a mesma mesa lideranças de Pendências, tendo a frente à vereadora Tácia Liane (PRB), e o sócio proprietário da empresa de pesquisa Teledata.

Pelo que o Rabiscos captou da vereadora Tácia, em breve deverá ter pesquisa eleitoral daquele município.

Agora é saber se será para divulgação ou para consumo interno.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em processo de inspeção especial do exercício de 2002 da prefeitura de Alto do Rodrigues, relatado pela conselheira  Maria Adélia Sales, considerou como irregular as contas apresentadas pelo então prefeito daquele município, Abelardo Rodrigues Filho.

A decisão acatada à unanimidade foi pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor de R$ 205,2 mil, referente a superfaturamento de preços e participação das mesmas empresas no processo, sob a responsabilidade solidária dos membros da comissão de licitação, integrada por Maria Aparecida de Oliveira Pereira, Terezinha de Jesus Ferreira de Lemos e Leojane Fonseca Barbosa; o ex-prefeito Abelardo Rodrigues Filho e as quatro empresas participantes: E. Moura de Lima – ME, Pavtec – Pavimentação e Construção Ltda e Bosh Serviços e Koen Van Den Bosch-ME.

A conselheira votou ainda pelo ressarcimento de R$ 10,8 mil pelo ex-prefeito, decorrente de serviços pagos e não executados e superfaturamento; ressarcimento de R$ 34,9 mil ante o conluio no Convite n° 01/2002; ressarcimento  de R$ 199,7 mil pelo conluio nos Convites de n °s 20, 21 e 22/2002; ressarcimento de R$ 218,5 mil por conluio nos Convites 23, 24 e 25 (neste caso, além da comissão  de licitação e o ex-prefeito, as empresas que participaram do certame foram JM Bezerra e Cia Ltda, Posto Frei Damião e Antônio Batista de Araújo); ressarcimento de R$ 47 mil peloo então prefeito, em razão das desapropriações ilegais.

A responsabilidade deverá ser de forma solidária entre os atores envolvidos, inclusive com a penalização dos membros da comissão de licitação,  que foram inabilitados para ocupar o cargo em comissão ou função de confiança pelo prazo de cinco anos. As empresas foram declaradas inidôneas para contratar com o poder público também durante cinco anos.

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A propaganda eleitoral de rua e na internet para as eleições 2012 começa nesta sexta-feira (6). A partir de hoje os candidatos já podem realizar comício, caminhada, passeata e carreata.

Também podem ser colocados cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis em vias públicas. Esses materiais devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h. Colocar faixas, placas e cartazes em bens particulares, desde que não ultrapassem 4 metros quadrados, também é permitido a partir de hoje. O uso do espaço não pode ser pago de nenhuma forma.

Os candidatos também podem distribuir folhetos e ‘santinhos’. Todo material impresso de campanha deverá conter o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

De hoje até 5 de outubro, os candidatos podem utilizar jornais e revistas para divulgação paga de propaganda eleitoral.

A internet poderá ser utilizada a partir deste 6 de julho, através de sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter, etc) e sites de mensagens instantâneas.

As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas o cadastro de destinatários não pode ser pago e as mensagens deverão conter mecanismo que possibilite ao internauta solicitar seu descadastramento.

Rabiscos do Samuel Junior: Uma sugestão aos candidatos: utilizem com frequência o setor jurídico do partido ou da coligação. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.370, precisa ser analisada com cuidado.

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