Inquérito civil do Ministério Público apura nepotismo e descumprimento de carga horária no legislativo assuense

novembro 07, 2025



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Assu/RN, instaurou inquérito civil para apurar possível nepotismo na Câmara Municipal do Assú e uma denúncia de não cumprimento de carga horária por parte de alguns servidores.

Os representados no inquérito civil são João Batista de Souza Júnior, Débora Morais e Benedito Roberto Cavalcanti.

A promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo deu um prazo de 10 dias para que o legislativo municipal de Assú envie cópia integral da lei municipal nº 707/2020.

Os servidores Débora Morais e Benedito Roberto Cavalcanti serão notificados para comparecerem a 1ª Promotoria de Justiça de Assu em audiência em dia e horário a serem informados na notificação, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os fatos noticiados.

A Câmara Municipal do Assú, no prazo de 10 dias, também terá de prestar informações detalhadas, acompanhadas de documentos, sobre o controle de frequência (folhas de ponto, livros de registro, ou qualquer outro meio utilizado) dos servidores Débora Morais e Benedito Roberto Cavalcanti no período anterior à portaria 175/2025 que suspendeu o expediente presencial.


1 Comentários

  1. Débora Morais irmã da vice prefeita? Nepotismo cruzado?

    Felipe Martins

    ResponderExcluir

Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.