Decretada ‘Situação de Emergência’ no RN em razão da epidemia de arboviroses
maio 20, 2022Com o aumento considerável dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya, a governadora Fátima Bezerra decretou ‘Situação de Emergência’ no RN.
Conforme lei federal de junho de 2016, “ficam autorizados os agentes de Controle de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Auditores Fiscais Sanitários, em razão da situação de emergência, a adentrar em imóveis públicos e particulares, nos casos de situação de abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”.
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