Convenção partidária online

maio 01, 2020


Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos. A proposta é da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ).

O texto inclui a previsão na lei eleitoral, que atualmente só prevê convenções presenciais, realizadas de 20 de julho a 5 de agosto em cada ano eleitoral.

Soraya Santos diz que atualmente há diversas plataformas digitais que permitem reuniões online com confiabilidade e segurança. E citou, como exemplo, as reuniões e votações virtuais feitas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado durante a atual pandemia de Covid-19, para votações até de mudanças constitucionais.

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