MPF quer fiscalização de carreatas no RN para evitar aglomerações
abril 17, 2020
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF), à Polícia Militar
(PM/RN) e à secretaria de Trânsito de Natal para que fiscalizem a realização de
carreatas, com a finalidade de impedir aglomerações ou outros prejuízos ao
combate à pandemia do novo coronavírus, na capital e interior do estado.
Indivíduos e organizações vêm convocando a população -
através das redes sociais - para participar de manifestações coletivas contra
as medidas de isolamento social, em diversos municípios potiguares.
A orientação é que os policiais observem principalmente a
possível ocorrência de crimes como o de “causar epidemia, mediante a propagação
de germes patogênicos”; infração de medida sanitária preventiva, ou
desobediência
A recomendação é fruto da atuação do Grupo de Trabalho
Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas
ao novo coronavírus – instituído na Procuradoria da República no RN.
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