Emprestando funcionários
abril 17, 2020
Está em análise no governo federal uma medida para dar um
fôlego a mais aos setores afetados pela crise com o novo coronavírus. Seria a
edição na próxima semana de uma medida provisória que autorizará às empresas
cederem, temporariamente, seus funcionários para outras que estejam com demanda
de mão de obra.
A proposta é a de permitir que o mecanismo seja utilizado
para todos os trabalhadores de uma mesma empresa, desde que seus contratos de
trabalho não tenham sido suspensos. O novo regime terá validade por até 120
dias, prorrogáveis pelo mesmo período, durante a calamidade pública.
A empresa que receberá os trabalhadores terá que de arcar
com todos os encargos trabalhistas, mas o vínculo continuará sendo mantido pelo
empregador que cedeu a mão-de-obra.
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