Grupo de Trabalho sobre Covid-19 no MPF divulga nota esclarecendo sobre ação popular que quer retomada das atividades escolares no mês de maio
abril 27, 2020
Através de nota pública, o Grupo de Trabalho de
acompanhamento das medidas relacionadas ao novo coronavírus no âmbito do
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (GT Covid-19), esclarece
que a ação popular que tem por objetivo suspender a vigência de artigo de decreto
estadual e, por consequência, retomar as atividades escolares a partir de 5 de
maio, foi ajuizada pelo senhor Kleber Martins na condição de cidadão, sem
relação com sua atuação como procurador da República.
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Em trecho da nota é ressaltado que a ação não reflete o
posicionamento do Ministério Público Federal (MPF). Em seguida diz que “os
procuradores sustentam que não é o momento de atenuação das medidas restritivas
determinadas pelos decretos estaduais em vigor no RN”. A procuradora-chefe do
MPF no RN e integrante do GT, Cibele Benevides, destaca que “as crianças não
têm a consciência de autoproteção como os adultos, então se contaminam muito
facilmente e podem transmitir aos pais e avós, estes últimos do grupo de
risco”.
Confira a nota na íntegra:
Nota pública
O Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais
e privadas relacionadas ao Novo Coronavírus no âmbito do Ministério Público
Federal no Rio Grande do Norte (GT Covid-19) esclarece que a Ação Popular
sob o nº 0814554-09.2020.8.20.5001, que tem por objetivo suspender a vigência
do art. 2º do Decreto Estadual 29.634/2020 e, por consequência, retomar as
atividades escolares a partir de 05 de maio, foi ajuizada pelo senhor Kleber
Martins na condição de cidadão, sem relação com sua atuação como procurador da
República.
A ação, portanto, não reflete o posicionamento do
Ministério Público Federal, cuja atuação no caso é de responsabilidade do GT
Covid-19, por meio de reuniões com os demais órgãos envolvidos, expedição de
recomendações, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, instauração de
inquéritos e ajuizamento de ações. O Grupo de Trabalho foi criado pela Portaria
nº 48, de 09 de abril de 2020 da Procuradoria da República do RN e é
formado pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, PRDC e
PRDC-substituto e procuradores naturais dos Procedimentos Preparatórios
1.28.000.000496/2020-37 e 1.28.000.000659/2020-81, e pelos demais procuradores
voluntários Cibele Benevides, Fernando Rocha, Márcio Albuquerque e Maria Clara
Lucena, após consulta e aprovação do Colégio dos Procuradores.
Os procuradores sustentam que não é o momento de atenuação das medidas
restritivas determinadas pelos decretos estaduais em vigor no RN. Recente
estudo solicitado pela Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte alerta que o
Estado ainda se encontra na fase 1 da epidemia e projeta avanço da doença nos
próximos meses. E de acordo com dados da OMS, apenas nos últimos 12 dias, o
número de infectados aumentou em mais de um milhão no planeta. O diretor-geral
da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesu, sustenta que abandono precipitado
das restrições pode gerar um refluxo da pandemia tão grave quanto a propagação
atual.
A procuradora-chefe do MPF no RN e integrante do GT, Cibele Benevides, destaca
que “as crianças não têm a consciência de autoproteção como os adultos, então
se contaminam muito facilmente e podem transmitir aos pais e avós, estes
últimos do grupo de risco”. É o que aponta estudo da John Hopkins University,
dos EUA, ao afirmar que apesar de apenas desenvolverem sintomas graves em 2,5%
dos casos, as crianças estão sujeitas à infecção e podem ser vetores do vírus.
Estudos na Coreia do Sul, país que mais realizou testes para covid-19, indicam
que a velocidade de transmissão em escolas é duas vezes maior que em ambientes
de trabalho e no cotidiano das cidades, devido à maior intensidade de contato
entre as crianças. Destaca-se, ainda, que desde a gripe espanhola a suspensão
de aulas é medida de contenção e prevenção adotada no enfrentamento de
epidemias.
Ademais, importante ressaltar que não há vacina ou
medicamento comprovadamente eficaz no tratamento da doença.
O GT Covid-19 ressalta a defesa das medidas de distanciamento social
recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e comunidade científica. A
atuação institucional é conduzida de forma estratégica, em colaboração com o
Ministério Público do Trabalho no estado (MPT/RN) e com o MP estadual (MP/RN) e
pode ser acompanhada no portal www.mpf.mp.br/rn
5 Comentários
Tanta coisa pra se preocupar, e esse senhor quer tentar ceifar a vida de centenas de crianças. Não raciocina esse que se diz um cidadão esclarecido e conhecedor do quadro atual. Não tenho meus filhos pra fazer gosto a uma pessoa que parece ser louca ao ajuizar esse tipo de ação. É revoltante esse tipo de tentativa tão sem noção. Gostaria de saber o que esse cidadão ganha fazendo isso. Tende misericórdia Senhor!
ResponderExcluirBoa noite !Estamos vivendo uma situação que jamais pensávamos em viver e ainda ter que ver pessoas sem noção pedindo a volta as aulas no meio de uma pandemia,posso afirmar que esse senhor é mais um monstro que pede o fim do isolamento social, colocar crianças que não têm noção de perigo ,ou seja não consegue e não entende os cuidados de prevenção, é um tanto descabido .Mais isso revela o ser humano que é. Devemos proteger sim nossas crianças e suas famílias.
ResponderExcluirAbs Neide
Boa noite Samoel,
ResponderExcluirVeja, muita coisa tem que ser repensada, o isolamento social tem revelado muitos monstros, pessoas que tem sérios problemas de relacionamentos, pessoas que não suportam conviver com aqueles que dizem amar.
Pedir o retorno das aulas, é expor as crianças em situação de vulnerabilidade, é atentar contra o ECA, é atentar contra os totalmente incapazes.
Antonio.
É verdade meu amigo!
ExcluirQuerer expôr crianças a um perigo como esse. Rezemos para que Deus abençoe grandemente nossas famílias. De modo muito especial nossas crianças e idosos. Livrando de todo esse perigo que hora aterroriza!
Protegei nossas crianças Mamãe do Céu!!! O papa figo voltou!
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