Operação Amigos do Rei investiga esquema criminoso de concessões irregulares em projetos de assentamento do Incra
novembro 13, 2019
A Polícia Federal deflagrou hoje, 13, em conjunto com a
CGU/PB e MPF/PB, a operação Amigos do Rei, para combater o desvio de recursos
públicos com concessões irregulares de parcelas de terras nos projetos de assentamento
do Incra na Paraíba.
A operação contou com a participação de sessenta policiais
federais, que deram cumprimento a oito mandados de busca e apreensão nas
residências dos investigados e no Incra/PB. Dois servidores do órgão tiveram o
afastamento do cargo público decretado pela justiça federal, sendo um deles o
ex-superintendente substituto do órgão. A justiça federal também decretou o
bloqueio de mais de R$ 148 mil das contas dos investigados.
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A investigação do caso iniciou quando a Polícia Federal e a
Controladoria-Geral da União receberam notícia anônima que um servidor, que
ocupava o cargo de chefe-substituto na superintendência regional do Incra na
Paraíba, com ciência do ex-superintendente substituto, estaria beneficiando
familiares e pessoas próximas de seu círculo pessoal. Ele teria concedido lotes
de terra, em assentamentos, para pessoas que não preenchiam os requisitos
legais. Além dos lotes, milhões de reais foram concedidos para financiar o
desenvolvimento das parcelas de terra. A estimativa é de um prejuízo superior a
R$ 9 milhões apenas no período de janeiro de 2018 a maio de 2019.
Os investigados responderão pelos crimes de falsidade
ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e peculato,
cujas penas, somadas, poderão alcançar mais de 20 anos de reclusão.
O nome da operação, Amigos do Rei, é uma alusão à forma
ilícita de agir dos ex-gestores, no sentido de beneficiar familiares e amigos.
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