Acertando os ponteiros
novembro 26, 2019
A disputa entre o Senado e a Câmara dos Deputados pelo
protagonismo na discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância
poderá ser encerrada hoje. Será em uma reunião entre líderes partidários e o
ministro da Justiça, Sérgio Moro, convocada para a manhã desta terça-feira, 26,
na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Davi Alcolumbre pretende cumprir acordo para interromper a
tramitação de projeto de lei do Senado que permite a antecipação do
cumprimento da pena por meio de alteração de artigo do Código de Processo
Penal. Dessa forma, teria prioridade a discussão da PEC 199/2019, aprovada na
semana passada, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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