Rabiscos e rabiscos...
setembro 05, 2019
Fora da lista tríplice
O presidente Jair Bolsonaro decidiu hoje indicar o
subprocurador geral Augusto Aras em substituição a procurado geral da
República, Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17.
Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa. É a primeira vez
em 16 anos, que o novo PGR não está na lista tríplice escolhida em eleição
interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Retrocesso
democrático
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR),
responsável pela eleição da lista tríplice para a Procuradoria-Geral da
República, classificou a escolha de Augusto Aras para assumir o posto de
PGR como “um retrocesso institucional e democrático”. Em nota pública, a
organização afirma que a decisão do presidente Jair Bolsonaro, anunciada hoje,
“interrompe um costume constitucional de quase duas décadas”.
Embaixador do turismo...
O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e o cantor Amado
Batista foram anunciados hoje como os novos embaixadores do Turismo brasileiro.
O anúncio aconteceu em um evento na Embratur, que busca divulgar projetos para
tornar o país mais conhecido no exterior.
... com passaporte
retido
Nas redes sociais, pessoas questionaram a escolha do
ex-jogador de futebol como embaixador do turismo. Motivo: Ronaldinho Gaúcho
teve o passaporte apreendido neste ano e não tem permissão para sair do país.
Setembro Dourado
O Setembro Dourado, em alusão à conscientização sobre o
câncer infanto-juvenil, será lançado pela prefeitura de Natal nesta sexta-feira,
06, às 10h, no palácio Felipe Camarão.
Tornozeleira
Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleira
eletrônica. Projeto com essa proposta foi aprovado hoje no Senado pela Comissão
de Direitos Humanos (CDH). O senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos-RN) emitiu
parecer favorável e avaliou que o uso da tornozeleira eletrônica poderá
contribuir para preservar a vida e a integridade física e psíquica de mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar.
Reformas mais brandas
Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras
ligadas à segurança pública poderão contar com regras mais brandas para se
aposentar, se for aprovada a chamada PEC paralela, uma proposta de emenda à
Constituição que traz emendas e sugestões de mudanças não incluídas na proposta
de reforma da Previdência.
Restituição IR
A Receita Federal deverá abrir na segunda-feira, 9, a
consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019. O pagamento
do quarto lote será feito no dia 16.
Reforma tributária
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
senadora Simone Tebet (MDB-MS), avalia que o colegiado pode concluir a votação
da reforma tributária até 25 de setembro.
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