Rabiscos e rabiscos...

setembro 05, 2019




Fora da lista tríplice
O presidente Jair Bolsonaro decidiu hoje indicar o subprocurador geral Augusto Aras em substituição a procurado geral da República, Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa. É a primeira vez em 16 anos, que o novo PGR não está na lista tríplice escolhida em eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Retrocesso democrático
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), responsável pela eleição da lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República, classificou a escolha de Augusto Aras para assumir o posto de PGR como “um retrocesso institucional e democrático”. Em nota pública, a organização afirma que a decisão do presidente Jair Bolsonaro, anunciada hoje, “interrompe um costume constitucional de quase duas décadas”.

Embaixador do turismo...
O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e o cantor Amado Batista foram anunciados hoje como os novos embaixadores do Turismo brasileiro. O anúncio aconteceu em um evento na Embratur, que busca divulgar projetos para tornar o país mais conhecido no exterior. 

... com passaporte retido
Nas redes sociais, pessoas questionaram a escolha do ex-jogador de futebol como embaixador do turismo. Motivo: Ronaldinho Gaúcho teve o passaporte apreendido neste ano e não tem permissão para sair do país.

Setembro Dourado
O Setembro Dourado, em alusão à conscientização sobre o câncer infanto-juvenil, será lançado pela prefeitura de Natal nesta sexta-feira, 06, às 10h, no palácio Felipe Camarão.

Tornozeleira
Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleira eletrônica. Projeto com essa proposta foi aprovado hoje no Senado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos-RN) emitiu parecer favorável e avaliou que o uso da tornozeleira eletrônica poderá contribuir para preservar a vida e a integridade física e psíquica de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Reformas mais brandas
Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública poderão contar com regras mais brandas para se aposentar, se for aprovada a chamada PEC paralela, uma proposta de emenda à Constituição que traz emendas e sugestões de mudanças não incluídas na proposta de reforma da Previdência.

Restituição IR
A Receita Federal deverá abrir na segunda-feira, 9, a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019. O pagamento do quarto lote será feito no dia 16.

Reforma tributária
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), avalia que o colegiado pode concluir a votação da reforma tributária até 25 de setembro.

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