Proposta reduz recursos para o Sistema S
setembro 14, 2019
Projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos
Deputados reduz as alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S –
Sebrae, Senac, Senai, Senar, Senat, Sesc, Sescoop, Sesi e Sest. Pela proposta, a alíquota destinada ao Sebrae seria reduzida de 0,3 para 0,21; Senac, de 1 para 0,85; Senai, de 1 para 0,9; Senar, de 2,5 para 2,1; Senat, de 1 para 0,95; Sesc, de 2 para 1,6; Sescoop, de 2,5 para 2,37; Sesi, de 1,5 para 1,2; Sest, de 1,5 para 1,42.
O autor da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC),
explica que “o cenário econômico apresenta enormes desafios. Precisamos de
iniciativas que aliviem a folha, proporcionando fôlego para que as empresas
possam investir na produção e na geração de empregos”. O parlamentar revelou dados do Tribunal de
Contas da União (TCU) segundo os quais as arrecadações de Senac, Senai, Senar,
Sesc e Sesi superaram, juntas, R$ 25 bilhões em 2016.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será
analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de
Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
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