Ministério Público recomenda que Demutran-Assú e Detran retirem tachões de vias públicas
junho 07, 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do promotor
de justiça de Assú (RN), Alexandre Gonçalves Frazão, recomendou ao Demutran-Assú
e ao Detran/RN que retirem os tachões utilizados para redução de
velocidade de veículos nas vias da cidade de Assú. A recomendação diz
ainda que os tachões, quando necessário tecnicamente para a redução de
velocidade dos veículos, devem ser substituídos por ondulações transversais
(lombadas físicas), obedecendo aos padrões técnicos de resolução do Contran.
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| Imagem ilustrativa |
O prazo dado aos órgãos para a retirada dos tachões foi de até
sessenta dias. Também deverá ser encaminhado ao Ministério Público, em até dez
dias do final do prazo estipulado (60 dias), relatório com as medidas adotadas
no cumprimento desta recomendação.
A recomendação utiliza como uma das justificativas o Código
de Trânsito Brasileiro, que diz que fica “proibida a utilização de
tachas, tachões e dispositivos similares aplicados transversalmente à
via pública”.
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