Justiça decretou indisponibilidade de bens de vereador e ex-vereador
junho 17, 2019
A justiça potiguar atendeu a pedidos do Ministério Público
do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação de ressarcimento ao erário, em caráter
liminar, e decretou a indisponibilidade de bens de um vereador e um ex-vereador
de Natal.
O vereador Dinarte Torres Cruz, quatro empresas e cinco
dessas pessoas tiveram os bens bloqueados em até R$ 62.034,54. No caso do
ex-vereador Francisco de Assis Oliveira, foi bloqueado até o montante de R$
274.047,92, incluindo os bens de seis pessoas e quatro empresas.
Os valores correspondem ao total dos desvios da verba dos
gabinetes dos dois, em 2011, acrescido de juros e correção monetária. Na ação,
o MPRN juntou aos autos microfilmagem dos cheques utilizados na prestação de
contas da verba de gabinete da época, descrevendo a participação de servidores
públicos municipais, particulares e empresas.
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