Simulação de arrecadação de royalties no RN aponta que deverá haver diminuição nos próximos anos
maio 21, 2019
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) disponibilizou uma ferramenta que permite estabelecer a estimativa anual de arrecadação de royalties do
petróleo para estados, municípios e a União nos próximos cinco anos.
Essas estimativas se baseiam em alguns componentes, entre os
quais volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços
de referência internacionais do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio,
além de alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção
de petróleo e gás e decisões judiciais. Devido às incertezas que cercam essas
variáveis, não há garantia de que as estimativas feitas ao longo do período de
cinco anos venham a se efetivar.
O RSJ realizou
uma simulação para o estado do Rio Grande do Norte e constatou que, pela
simulação, haverá diminuição de arrecadação a cada ano, de 2019 a 2022. Em 2023 terá uma pequena elevação em relação ao ano anterior. Confira:
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