Prefeitura cadastra comerciantes de artigos juninos
maio 20, 2019
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Com a proximidade dos festejos juninos, a secretaria de Serviços Urbanos
(Semsur), da prefeitura de Natal, abriu nesta segunda-feira, 20, cadastro para
os comerciantes informais que desejam atuar temporariamente nos logradouros
públicos da cidade vendendo produtos alusivos às festas de São João.
Ao todo, 31 vagas serão disponibilizadas aos ambulantes, que poderão atuar
entre os dias 1º e 30 de junho. A ocupação se dará, especificamente, no
canteiro central da avenida Antônio Basílio, no trecho entre a avenida Prudente
de Morais e a rua São José.
As vagas serão distribuídas por ordem de chegada, sem possibilidade de
reservas. Estarão aptos ao cadastramento somente os comerciantes informais que
apresentarem os originais e cópias de um documento de identificação com foto
(RG, CNH), CPF (apenas o número) e comprovante de residência.
Em cumprimento a lei municipal complementar de 2016, os ambulantes licenciados
deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O
valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um
ano é de R$ 1,21 por m². A validade desta licença é diária.
A Semsur acrescenta ainda que para a comercialização de fogos de artifício e
similares, a licença eventual concedida só terá validade em conjunto com
autorização expedida pelo Corpo de Bombeiros.
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