Governo do RN iniciará operação de cobrança dos maiores devedores do estado

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou nesta sexta-feira, 1º, que iniciará uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado. A ação deverá notificar inicialmente cerca de 1 mil contribuintes em todo o Rio Grande do Norte. Juntos os débitos fiscais em aberto chegam a R$ 130 milhões. A operação contará com o trabalho de 74 auditores fiscais e integra as estratégias de recuperação da capacidade financeira do Rio Grande do Norte.

Os contribuintes serão visitados e intimados por auditores fiscais para a regularização dos débitos. Após a notificação, eles terão um prazo de quinze dias corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela chamada lei do ICMS.

Além disso, o estado poderá também aplicar a esse contribuinte o regime especial de fiscalização e todas as medidas decorrentes da cobrança do crédito tributário, como protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e restrição ao patrimônio por meio da penhora bancária, de bens e leilão judicial.

Ainda dentro do ciclo de cobrança, serão enviadas notificações aos devedores que possuem débitos menores, por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o qual permite o envio de mensagens e avisos importantes para o celular ou e-mail do contribuinte.

Esta é a segunda força tarefa anunciada pela SET para aumentar a arrecadação do estado. A primeira está relacionada a operações de fiscalização itinerantes de combate à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começaram na semana passada na praia da Pipa, no município de Tibau do Sul.