Sandro Pimentel tomará posse em fevereiro
janeiro 23, 2019
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 23, o TRE-RN
analisou e julgou o processo envolvendo o candidato eleito ao cargo de deputado
estadual, Sandro Pimentel (PSOL). Por maioria, o tribunal não referendou a
liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o
candidato de ser diplomado e, consequentemente, ser empossado. O parecer do
relator, juiz federal Francisco Glauber, mantinha a decisão.
A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em
virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à
última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais
levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da corte
concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto
popular.
Com essa decisão, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 1º
de fevereiro como deputado estadual, mas o processo segue para análise do
mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.
Já a data para diplomação será definida após publicação do
acórdão.
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