MP para rever regras da Previdência
janeiro 02, 2019
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, lançará uma
medida provisória (MP) que faz uma ampla revisão das regras da Previdência. A
ideia é realizar mudanças na legislação sem a necessidade de aprovação de
medidas constitucionais.
A proposta é a de moralizar as regras atuais, corrigindo
imprecisões e distorções que abrem brecha para a corrupção e concessões
irregulares de benefícios. A revisão deverá impor mais rigor na liberação de
benefícios da previdência rural e estabelecer normas para reaver recursos
liberados por decisões judiciais.
Nesta quinta-feira a proposta sobre a reforma da Previdência
será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro.
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