Governadora Fátima Bezerra suspende gozo e pagamento de licença prêmio por assiduidade
janeiro 22, 2019
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Publicado decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra
que suspende até 31 de dezembro de 2019, o deferimento de gozo e pagamento em
pecúnia de licença prêmio por assiduidade, no âmbito da administração pública direta,
indireta e fundacional do Estado do Rio Grande do Norte.
A suspensão não se aplica aos servidores que já tenham os
requisitos para aposentadoria voluntária ou que completem os requisitos para
aposentadoria compulsória no exercício de 2019.
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