Sethas alertou Ministério Público sobre irregularidades no Programa do Leite

A recomendação do Ministério Público, no que se refere ao Programa Leite Potiguar (PLP), partiu da iniciativa da secretaria estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) de entregar à promotoria os laudos que apontavam a contaminação de amostras do leite.

A partir do decreto publicado no Diário Oficial em 10 de junho, passando toda a gestão do PLP para a Sethas, começaram a ser apuradas denúncias sobre a qualidade, armazenamento e transporte do leite.

A secretária da Sethas, Julianne Faria, explicou que se reuniu com a Vigilância Sanitária e foram constatados os problemas em amostras do produto. Ela afirmou que “tomamos as devidas providências na ocasião e imediatamente entramos em contato com o Ministério Público para buscar uma parceria e resolver esses problemas no programa”.

Julianne Faria disse que as medidas tomadas na ocasião já contemplavam pontos recomendados hoje pelo MP. São eles: abrir processo administrativo para apurar as irregularidades, notificar todos os laticínios e correção de falhas, mudança no edital de licitação para proibir o uso de isopor no acondicionamento do leite.

Ela ressaltou: “Quero deixar claro que o programa não foi e não será suspenso. Três fornecedores foram suspensos, cautelarmente, e eles serão substituídos por outros. A partir do momento em que estamos com a gestão completa do programa, vou ser dura no cumprimento do que diz o contrato”.

Os três laticínios suspensos do PLP forneciam em alguns pontos de distribuição de Natal (Alecrim, Petrópolis, Ribeira), São José de Mipibu, Parazinho e São Gonçalo do Amarante.

Julianne Faria disse ainda que está em tramitação um novo termo de referência para realizar nova licitação e dentro de quinze dias ele será apresentado ao MP para possíveis ajustes.

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