MPF emite parecer pela manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha
junho 16, 2017
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, com sede no
Recife (PE), emitiu nesta sexta-feira (16) pareceres contrários à concessão de
habeas corpus a Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.
A prisão preventiva dos dois ex-deputados federais foi
decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF/RN. Para
o MPF, há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de
corrupção e lavagem de dinheiro.
Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em
Natal (RN), dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato.
Eduardo Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por
conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão
preventiva.
Eles são acusados de receber propina por meio de doações
eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do
favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena
das Dunas, em Natal (RN).
Ambos pediram a revogação da prisão preventiva, por meio de
habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a
segunda instância da Justiça Federal para processos que tramitam em seis
estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. A Procuradoria Regional
da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o TRF5,
manteve o posicionamento do MPF na primeira instância e emitiu parecer
contrário ao pedido dos ex-deputados.
Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva é necessária
para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma
vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito
nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar
a continuidade das práticas ilícitas.
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