Agro+RN foi lançado nesta segunda-feira
junho 12, 2017
O programa Agro+RN foi implementado hoje (12) pelo governo
estadual. A iniciativa é para facilitar a abertura de negócios no setor
agropecuário no estado.
A ação prevê a agilização dos processos para concessão de
licenças e outorgas que irão permitir a liberação de financiamento para os
micro, pequenos e médios produtores rurais.
As medidas tomadas já estão em vigor e vão reduzir, por
exemplo, o prazo para liberação das licenças ambientais para apenas três dias e
das outorgas para perfuração de poços e uso da água para uma semana.
A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos
órgãos governamentais, tornará o agronegócio do RN mais competitivo no mercado
nacional e internacional.
Com o Agro+RN a estimativa é de que os financiamentos que
hoje são de cerca de R$ 150 milhões passem para R$ 500 milhões em 2018.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a
aderir ao Agro+. A solenidade de adesão aconteceu com a presença do ministro interino
da Agricultura, Pecuária e Pesca, Elmar Novacke.
O programa é executado pelo Governo do Estado em parceria
com o Governo Federal e envolve cinco órgãos da administração estadual: secretaria
da Tributação (SET), Idema, Igarn, Idiarn e Emater.
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| Foto: Demis Roussos |
Esses órgão estaduais atuarão da seguinte forma:
Igarn: fornecerá procedimentos simplificados para
solicitação de outorgas de obras hídricas e de uso de água para até 500.0
m3/dia. Dispensará outorgas para pequenas obras hidráulicas, em especial
barragem submersa e pequenos açudes.
Idema/Conema: treinará técnicos da Emater.
Emater: atuará como correspondente bancário do Banco do
Brasil e Agência de Fomento do RN na recepção e envio de documentação e
projetos para operações de crédito rural.
Secretaria Estadual de Tributação: fará mudança na resolução
que permite a inscrição de produtor rural.
Idiarn: implantará o sistema eletrônico de emissão de GTA –
Guia de Transito Animal - a ser emitido pelo próprio produtor para o transporte
de animais bovinos.
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