Governo estadual encaminha à Assembleia Legislativa projeto de reajuste para professores
fevereiro 19, 2016
O Governo do Estado encaminhou nesta sexta-feira (19) à
Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos
básicos de professores e especialistas em educação do Rio Grande do
Norte.
O projeto segue o reajuste de 11,36% estabelecido pelo
Governo Federal para o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público
da educação básica.
O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com
efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016.
A medida atende os profissionais disciplinados por lei complementar
estadual de janeiro de 2006 e que tenham jornada de trabalho de 30 horas
semanais. Para professores e especialista de educação que exercem jornada
de trabalho diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão calculados de
forma proporcional.
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