MPRN detalhou esquema de desvio de R$ 19,3 milhões no Idema

A coletiva para a imprensa foi concedida pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, promotores de justiça do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O procurador-geral de Justiça informou que a investigação iniciada em janeiro de 2014 e que teve seu desfecho hoje com a Operação Candeeiro descortinou refinada associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, entre os anos de 2013 e 2014, desviando até onde se apurou, quase R$ 20 milhões. Há indicativos de que o esquema vinha sendo realizado até um pouco antes e os valores desviados podem ser ainda maiores.

A ação de desvio tinha o apoio do então diretor administrativo e auxílio de pessoas estranhas ao Idema. O esquema utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os valores desviados em favor de sete empresas com as quais o próprio órgão ambiental do Estado não reconhece qualquer espécie de contratação contabilizam o montante de R$ 19,3 milhões.

Foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A Macedo Mafra-ME; Fabíola Mercedes da Silveira ME; Conceito Rent a Car Ltda ME; J E de O Soares ME; Ramon Andrade B F Souza ME; M D S de Lima Serviços ME; e Antonio Tavares Neto ME, todas elas vinculadas a pessoas da contabilidade do Idema.

O promotor de justiça do Patrimônio Público, Paulo Batista, esclareceu que o ‘x’ da questão era a ausência de registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) de toda movimentação de pelo menos duas contas do Idema, que tornavam ocultas as despesas realizadas. O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas. Uma das contas movimentou em 2013 mais de R$ 13 milhões.

No decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores a partir de contas de titularidade do Idema a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão ambiental. Também não era informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou disponibilizada informação no Portal da Transparência o que demonstrava grande capacidade de percepção de brechas nos mecanismos de controle.

A investigação conseguiu mapear além do montante de recursos desviados, o patrimônio que as pessoas envolvidas auferiram com os atos ilícitos, como casas, veículos, e apartamentos, sendo grande parte desse patrimônio sequestrado pela Justiça das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Parceiro anunciante