TCE determina licitação para serviço de neurocirurgia
julho 01, 2015
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou em sessão
realizada nesta terça-feira (30), que a secretaria estadual de Saúde (Sesap)
realize num prazo de 120 dias o lançamento do edital de licitação para
contratar o serviço de neurocirurgia em hospitais do Estado com a adoção de
“padrões mínimos contratuais”.
O voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves,
aprovado à unanimidade, fixou a necessidade de orientar o valor dos plantões
contratados a partir de pesquisas mercadológicas tanto no Rio Grande do Norte
quanto em outros estados; realizar estudos demonstrando exaustivamente o
necessário quantitativo de plantonistas e o tipo de plantão adequado, se
presencial ou de sobreaviso; e adotar controle de frequência de ponto nos plantões
presenciais.
Caso a licitação seja deserta, a Sesap foi autorizada a
contratar os profissionais emergencialmente para atender a necessidade
temporária, realizando novas licitações até que uma delas resulte exitosa.
O serviço de neurocirurgia realizado nos hospitais estaduais atualmente é prestado pela empresa Clínica de Neurocirurgiões Ltda (Clineuro), que teve o seu vínculo renovado emergencialmente até o fim do mês de outubro a partir de um acordo judicial.
O serviço de neurocirurgia realizado nos hospitais estaduais atualmente é prestado pela empresa Clínica de Neurocirurgiões Ltda (Clineuro), que teve o seu vínculo renovado emergencialmente até o fim do mês de outubro a partir de um acordo judicial.
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