Justiça Federal do RN julga hoje 120 processos de revisão do FGTS
fevereiro 26, 2014
Hoje (26), a turma recursal da Justiça Federal do Rio Grande
do Norte apreciará 120 processos referentes ao pedido de revisão de Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Desse total, 58 processos estão com o juiz federal Almiro
Lemos e 62 processos com o juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira.
Nos processos, os pedido dos autores é que o judiciário
modifique a correção das contas, efetuando a troca do índice atual (TR) por um
índice que possibilite uma correção maior, como o INPC.
A turma recursal é a instância superior ao juizado especial federal,
onde tramitam processos de até 60 salários mínimos.
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