Pauta municipalista
novembro 25, 2013
Hoje (25), os prefeitos potiguares se reuniram em Natal com
a bancada federal do Rio Grande do Norte. A reunião foi na Federação das
Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).
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| Foto: J Batista |
O presidente da Câmara
dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assegurou aos gestores municipais que
vai instalar uma comissão especial para discutir o aumento do cálculo do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM).
No encontro também foi discutida
a votação do piso dos agentes de saúde e o reajuste do salário dos professores.
Para os prefeitos as duas matérias, apesar de reivindicações justas das duas
categorias, se aprovadas, vão agravar ainda mais a situação de insolvência
financeira dos municípios.
Além do aumento de 2%
para o FPM, outros dois assuntos foram tratados como alívio financeiro para os
municípios: o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso à lei
da nova partilha dos royalties do petróleo e a inclusão no novo código da mineração
de uma participação especial para todos os municípios, nos moldes dos
royalties do petróleo.
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