Prefeito Leonardo Oliveira tem mandato cassado

outubro 10, 2013

A juíza eleitoral Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas cassou o diploma conferido ao prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira - por abuso de poder econômico - e ainda aplicou sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos próximos oito anos, contados da eleição de 2012.

Também foi cassado o diploma do vice-prefeito Josimar da Silva Lopes e a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos próximos oito anos.

Na decisão da juíza Aline Daniele, a vereadora Maria Luzineide Cavalcante também teve seu mandato cassado, sem aplicação da sanção de inelegibilidade.

Com a decisão da nulidade dos votos conferidos a Leonardo da Silva Oliveira e Josimar Lopes, a juíza determinou a realização de eleição complementar em data a ser fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), uma vez que os mesmos obtiveram mais de 50% dos votos válidos.

A sentença deve ser cumprida imediatamente, independente do trânsito em julgado, assumindo o poder executivo do município o presidente da Câmara Municipal ou seu vice, caso o presidente se encontre afastado por qualquer motivo ou não seja localizado, enquanto o novo pleito não se realiza.

Pela decisão da juíza os votos dados a vereadora eleita Maria Luzineide Cavalcante devem ser computados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro de candidatura.

Também foram aplicadas multas de R$ 20 mil a Leonardo da Silva Oliveira e Josimar Lopes. Para Maria Luzineide Cavalcante foi aplicada multa no valor de R$ 10 mil.


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1 Comentários

  1. Aos poucos a justiça eleitoral vai conquistando a credibilidade da população e educando principalmente os políticos.
    Se comprou voto tem que ser cassado, independente da quantidade e deveria ser multado o cidadão que vendeu também.
    Aqui em Ipanguacu todos estão surpresos pois foi a primeira vez na história que um prefeito foi cassado.
    Fábio Nascimento

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