sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Operação Banner: MPRN denuncia vereador de Macau e empresários por peculato e associação criminosa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Macau e quatro empresários pelos crimes de peculato, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa.

A atuação do grupo é alvo da operação Banner, deflagrada pelo MPRN no dia 1º de setembro deste ano com o objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos no legislativo municipal. O presidente da Câmara permanece preso preventivamente.

Pelo que já foi apurado pelo MPRN, o grupo denunciado promoveu fraudes em pelo menos cinco procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Macau.

Os crimes foram cometidos por meio da promoção de ilusória competição entre participantes, para desviar recursos públicos do legislativo municipal.

As investigações do MPRN que culminaram na deflagração da operação Banner foram iniciadas em julho de 2021. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.

Já nas investigações iniciais, o MPRN constatou que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente do legislativo. Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.

Nessas licitações, a empresa vencedora participou dos certames com as mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em todas elas. O MPRN também apurou que empresa vencedora dos contratos tem como sede imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que denote a existência de personalidade jurídica. Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre perderam as licitações também não existem sinais indicativos de que fossem realmente pessoas jurídicas.

Para o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios no município de Macau, para fins de desviar verbas públicas e lhes proporcionar a percepção de vantagens indevidas. O MPRN ainda apura a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros municípios potiguares.


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Fiern divulgará pesquisa eleitoral na próxima segunda-feira

A Fiern divulgará pesquisa na próxima segunda-feira, 26, realizada pelo instituto Conectar, com os números de intenção de voto no Rio Grande do Norte, para governador, senador e presidente da República.

A pesquisa também trará os percentuais de rejeição para governador e senador, além de simulações para o segundo turno de governador e presidente. Também terá a avaliação do eleitor potiguar às administrações estadual e federal.

Será a única pesquisa eleitoral realizada pelo instituto nas eleições deste ano, no Rio Grande do Norte. O instituto Conectar tem sede em Natal e é dirigido pelo sociólogo Maurício Garcia, que tem mais de 30 anos de experiências em pesquisas de opinião pública e política, sendo que por mais de 20 anos atuou no Ibope.

A pesquisa foi registrada no TRE/RN sob o nº RN-03213/2022 e no TSE sob o nº 00546/2022.

O tamanho da amostra prevista é de 1.000 entrevistas. A margem de erro máxima estimada para essa pesquisa é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, em relação aos resultados totais, com um nível de confiança de 95%.


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Fenavale foi lançada oficialmente nesta quinta-feira em Assú

Na noite desta quinta-feira, 22, foi lançada a nona edição da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale).

O evento acontecerá durante três dias - 10, 11 e 12 de novembro -, na praça São João Batista, centro de Assú, e conta com o apoio da prefeitura do município.

A Fenavale é considerada a maior feira de negócios do interior do Rio Grande do Norte, e é voltada para os pequenos e grandes empresários. Nela, cada empreendedor tem a oportunidade de vender e divulgar seus produtos e serviços para um grande público de todo o estado.

Foto: PMA

Nesta edição, serão centenas de estandes, reunindo expositores, indústria, comércio, moda, arte, cultura e muito mais.

No ato de lançamento, o prefeito Gustavo Soares destacou: “Este é um marco no desenvolvimento econômico do Vale do Açu, e a prefeitura mais uma vez se juntou à iniciativa que tanto atua para o crescimento da economia de todos os municípios participantes”.

Como incentivadora do desenvolvimento econômico local, a prefeitura de Assú apoia a realização da feira, proporcionando que os artesãos locais participem da exposição.


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