Através de nota o Governo do RN rebate as informações que o deputado federal General Girão Monteiro publicou em suas redes sociais (Leia AQUI), de que o Programa Leite Potiguar (PLP) está paralisado. As informações “não são verdadeiras”, diz a nota.
Diz a nota que “o Programa Leite Potiguar está em pleno funcionamento atendendo, por dia, cerca de 62 mil famílias em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Norte”. E que “o Governo do Estado, por meio da SETHAS, mantém com laticínios e produtores de leite contratos pela Lei 8.666/93, que estabelece como atraso contratual a falta de pagamento acima de 90 dias, o que inexiste no Programa Leite Potiguar, ao contrário do que afirma a nota do deputado federal General Girão Monteiro que, além de não retratar a verdade, confunde o leitor pois afirma que o Programa está paralisado e, em seguida, destaca que os repasses estão atrasados”.
Na nota tem que “o Governo do Estado realizou o pagamento da primeira quinzena de novembro de 2021. A segunda quinzena de novembro aguarda liberação de recursos financeiros, e as duas quinzenas de dezembro estão em processamento. Tudo dentro do estabelecido pelos contratos do Programa”.
Já com relação ao desabastecimento em alguns municípios a nota diz que “o fato ocorreu pela desistência contratual de dois laticínios que faziam parte do PLP por decisão das duas empresas, não por falta de pagamento por parte do Governo do Estado”.
A nota informa ainda que um “edital de chamada pública do PLP deverá ser publicado ainda neste primeiro semestre de 2022”. O processo será para novas contratações de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite pasteurizado integral bovino e caprino, com vistas à operacionalização do Programa Leite Potiguar.
- janeiro 21, 2022
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