Iniciada a fase de acabamento da construção da estátua da Beata Lindalva, na comunidade Malhada de Areia, em Assú. A obra com uma altura de cerca de sete metros - seis da imagem e mais um metro da base da estátua – está sendo realizada pelo artesão Batista Galdino, de Lajes (RN). O ceramista Eurimar Nóbrega é quem está bancando os custos da obra.

Confira fotos enviadas pelo engenheiro civil Eurimar Nóbrega:

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Uma Banda ‘Meia’ Esquecida

‘Causo’ escrito por Manoel Lourenço *

Luiz Antonio, sobre quem já falei à exaustão de suas qualidades, contou-me essa que se deu quando ele morava no estado da Paraíba.

Mestre João, um amigo de Luiz Antonio gostava muito de trocar e vender; vivia disso, na verdade. Outro dia, vendeu, fiado, uma faca a seu amigo Pedro de Olinda, que prometeu pagá-la, no fim do mês, quando recebesse o dinheiro de um porco que ele havia vendido.

Chegou o fim do mês e Pedro não apareceu para pagar a conta, conforme havia combinado, e, sequer, deu satisfação ao seu credor.

Mestre João, um homem que costumava cumprir com seus compromissos à base de quem tem vergonha não faz vergonha, resolveu calar-se e esperar pela ação do amigo, entendendo que houvera algum contratempo em suas contas que não lhe permitiu cumprir com a palavra.

Depois de algum tempo, Mestre João, apesar de admitir a possibilidade de um calote, ainda assim alimentava a esperança de algum dia receber o seu dinheiro.

Pedro de Olinda, levado pela falta de opção de trabalho e já sentindo dificuldades até pra se alimentar, resolveu mudar-se de cidade, com a promessa de um amigo, de arranjar alguma viração, enfim...

Pedro, não preocupou-se em avisar ao seu credor, achando que Mestre João, com o tempo esqueceria aquela dívida, até pelo motivo que o levou a deixar sua cidade.

Já morando em outro município, Pedro foi vítima do que hoje chamamos de Acidente Vascular Cerebral - AVC, que àquele tempo o povo costumava chamar de "apanhar um ramo", que na maioria das vezes, deixava o paciente com um lado do corpo adormecido, que o matuto costumava chamar de esquecido.

Assim, Pedro ficou impossibilitado de trabalhar e resolveu regressar pra sua cidade, já com um benefício do governo, que mal dava pra ele comprar seus remédios.

Pensou Pedro: eu acho que Mestre João vai entender minha situação: já faz 20 anos que eu comprei essa faca, moro por aqui esse tempo todo, estou um homem debilitado, sem dinheiro e entregue à sorte.

Assim, Pedro, volta pra morar na mesma cidade e, resolveu dar satisfação a Mestre João; foi até a sua casa, tentar sensibilizar o amigo, evidentemente, usando como pretexto sua doença que o deixou no estaleiro, e, quem sabe, à luz de uma boa desculpa, o amigo pudesse entender e dar aquele caso por encerrado.

Pedro sabia que precisaria de perícia pra formular uma justificativa plausível; assim, o início da conversa era a pedra fundamental dessa história:

- Bom dia, Amigo Mestre João, antes de qualquer desculpa, o senhor tomou conhecimento que eu estou com uma banda do corpo esquecida?

- Bom dia, Pedro, tomei conhecimento, sim, e estou torcendo que não seja a banda que comprou a minha faca.

* Manoel Lourenço, técnico agrícola aposentado e atualmente um contador de 'causos'

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Uma pergunta que vem persistindo há alguns dias nas redes sociais: ‘Cadê os letreiros’? A indagação é sobre os quatro letreiros contratados pela prefeitura de Assú a empresa Norte Placa Indústria e Comércio Ltda EPP, pelo valor de R$ 46,4 mil, com a frase ‘Amo Assú’.

Esse assunto foi motivo de matérias no RSJ. Leia AQUI , AQUI e AQUI .

O contrato da prefeitura com a empresa Norte Placa foi assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares no dia 11 de julho, ou seja, há cerca de setenta dias. Uma das cláusulas do contrato é que “os serviços de fornecimento dos equipamentos deverão ser entregues no máximo em 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de compra/serviço...”. Confira abaixo:

O RSJ tentou colher informações com auxiliares da prefeitura de Assú sobre a data da emissão da ordem de serviço. Um deles respondeu dizendo que não sabia pois o serviço não é ligado a sua secretaria, o que torna compreensível ele não ter conhecimento desse detalhe. O outro secretário, até o fechamento dessa matéria não retornou com a resposta.

Pessoas próximas a gestão municipal chegaram até a dizer em grupos de whatsapp, há cerca quinze dias, que os letreiros já estavam no almoxarifado da prefeitura, o que provocou a curiosidade sobre qual a data de instalação desses letreiros.

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O presidente da Câmara Municipal do Assú, Francisco de Assis Souto, revogou o termo de dispensa de licitação para contratação da empresa Ricardo Carter Lopes Barbosa – ME. Com um valor estimado em R$ 12 mil, a empresa seria contratada para prestação de serviços de assessoria e consultoria de apoio administrativo em licitação, fluxo de processos, rotinas administrativas e elaboração de documentos administrativos em sistema de gestão.

Esse assunto foi abordado no RSJ na quarta-feira passada com o título ‘Dispensa de licitação’ 

Confira extrato publicado no DOM de hoje:

Não foi informado o motivo desse recuo, mas o RSJ aposta em duas hipóteses. Primeira: o Tê ‘Solto’ que assinou o ato com data de 9 de setembro ainda estava em período de férias. A outra é que, como a comissão de licitação está incompleta, esse processo poderia ter sua validade questionada. 

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Na próxima semana nova missão de apoio ao Governo Cidadão – realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial – estará no Rio Grande do Norte. Os especialistas de diversas áreas cumprirão agenda de visitas de campo a obras e subprojetos, além de reuniões com a governadora Fátima Bezerra, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, com a gerente executiva Ana Guedes, entre outros.

Para o secretário Fernando Mineiro, coordenador do projeto, “a visita da missão do Banco Mundial é sempre um momento importante, não só para avaliar a evolução do projeto, o cumprimento de prazos e de metas, mas, sobretudo, fazer os ajustes necessários para que os recursos do acordo de empréstimo sejam integralmente utilizados”.

Na análise de Fernando Mineiro a gestão atual encontrou muitos entraves nos contratos já em andamento e nos que ainda estavam por começar na prática. Ele revelou que “uma parte do nosso trabalho, nesses quase nove meses, foi exatamente solucionar esses entraves, com a anuência do banco, de modo a garantir que o empréstimo cumpra o objetivo maior de melhorar a vida do povo potiguar”.

Os técnicos da missão ficarão no RN de segunda-feira, 23, até sexta-feira, 27, e foram antecedidos por uma missão específica de avaliação dos investimentos em estradas, encerrada na última quarta-feira, 18.

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A promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo recomendou ao prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, que, no prazo de dez dias suspenda o contrato com a empresa Holanda Sociedade Individual de Advocacia. Diz ainda a promotora “que a não adoção das medidas recomendadas ensejarão a adoção das providências necessárias”.

Esse assunto foi tema de matéria aqui no RSJ no mês de agosto do ano passado, com o título ‘Prefeitura de Assú contrata empresa para recuperação de recursos dos royalties’.

Ainda sobre esse assunto, informação chegada ao RSJ aponta que a cúpula da gestão municipal tinha a intenção de renovar esse contrato. Acredito que com essa recomendação a ideia de renovação será esquecida.

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No mês de outubro serão realizados dois amistosos da seleção brasileira de futebol masculino. No dia 10, contra Senegal, e no dia 13, com a Nigéria.

O técnico Tite anunciará nesta sexta-feira, 20, a lista dos 23 jogadores convocados para as duas partidas.

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A promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo recomendou ao vereador de Assú, João Paulo Primeiro Fernandes de Castro, que no prazo de quinze dias adote as providências necessárias para fazer cessar a ilicitude na acumulação do cargo eletivo de vereador com o cargo em comissão de assessor especial I, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Terminado o prazo de quinze dias, o vereador deverá informar a Promotoria de Justiça as providências tomadas em relação à recomendação, com a respectiva comprovação.

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Em nota divulgada há pouco o Corpo de Bombeiros atualizou as informações sobre a situação na Serra do Lima, em Patu.

A nota diz que “durante a madrugada desta sexta-feira (20) a força-tarefa montada para combater o incêndio na Serra do Lima, em Patu, conseguiu debelar mais focos de incêndios”. Diz ainda que “o trabalho do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) se concentrou na abertura de estradas e mapeamento aéreo da área no intuito de chegar mais próximo dos focos mais difíceis”.

A serra amanheceu apenas com sinais de fumaça, resultado do combate intenso de ontem. O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Monteiro Júnior, afirma que "os tocos de algumas árvores ainda estão esfriando, e fazendo fumaça. Montamos equipes para monitorar e neutralizar todas as ameaças".

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Uma excelente notícia. O prefeito Gustavo Montenegro Soares assinou ato que oficializa o início do processo de desapropriação de uma área para implantação de um novo cemitério em Assú. A área a ser desapropriada tem 2,9 hectares e fica localizada no bairro Mes Amours.

O prefeito Gustavo Soares também autorizou no ato administrativo que as secretarias municipais de Administração e Planejamento e de Finanças adotem as providências necessárias à efetivação da desapropriação.

Agora vai.

Bastava o servidor ter olhando na parte superior do DOM para ter escrito o nome do presidente corretamente:

Alguns podem até dizer que isso é uma besteira, mas não é. O nome de uma autoridade escrita de forma errada em um documento oficial, não é uma besteira.

E o mais estranho é que ninguém do legislativo percebeu o erro na terça-feira. É tanto que o erro persistiu nesta quinta-feira.

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Acontecerá nesta sexta-feira, 20, uma programação comemorativa aos 45 anos do campus da Uern Assú.

Confira a programação:

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Caso se confirme informações recebidas pelo RSJ, o prefeito Gustavo Montenegro Soares poderá ter – ou já está tendo - dor de cabeça ocasionadas por um questionamento que vem rolando há alguns meses.

A origem do possível problema são duas leis do ano de 2017. Uma que abriu crédito especial de cerca de R$ 70 mil ao orçamento do legislativo assuense. E outra que instituiu o auxílio alimentação na Câmara Municipal do Assú.

Como de costume, o espaço do RSJ fica garantido para possíveis esclarecimentos.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal, Albert Dickson de Lima, por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2,1 milhões.

A justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial.

Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos.

Pelas investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados. Esse esquema fraudulento durou por 36 meses.

Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas relacionadas à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete.

A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas. O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e ou entregues.

Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação do ex-vereador e dos outros envolvidos no esquema e a fixação do valor mínimo para reparação do dano, a ser revertido em favor do município de Natal, no montante de R$ 2.146.239,56, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária a serem pagos pelos réus.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação de várias doações ou concessões de uso de imóveis públicos realizados entre os anos de 2013 e 2016 na cidade de Jucurutu, pelo ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz.

O MPRN constatou diversas irregularidades e estipulou o prazo de trinta dias para que o atual prefeito tome as providências para sanar as ilegalidades identificadas em 616 atos administrativos.

Entre as irregularidades encontradas, destacam-se as inconsistências entre as datas de doação ou concessão e o parecer da secretária de Assistência Social, Francisca Fabiana Batista Monteiro; a inexistência de prévio parecer jurídico, como determina lei municipal; inexistência de publicidade quanto às doações e concessões realizadas, sem qualquer publicação dos atos em diário oficial; inexistência de prévia autorização legislativa; e indícios de doações verbais, realizadas pelo prefeito, à margem da lei.

A própria prefeitura e o MPRN constataram que muitos dos beneficiados não se encontram dentro do critério de situação de risco ou pessoa carente, definidos pela política de assistência social, podendo se vislumbrar a cessão de imóveis para parentes de secretários municipais, servidores públicos e empresários.

Em caso de descumprimento da recomendação por parte da prefeitura de Jucurutu, o MPRN poderá adotar as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

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