- setembro 19, 2019
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Existe uma grande desconfiança que quem está redigindo os últimos
atos da Câmara Municipal do Assú não são os habituais servidores que fazem essa
tarefa. O nome do presidente do legislativo está sendo escrito de forma errada.
Aconteceu na edição da terça-feira e se repetiu na edição do Diário Oficial do
Município (DOM) de hoje. Confira:
Bastava o servidor ter olhando na parte superior do DOM para
ter escrito o nome do presidente corretamente:
Alguns podem até dizer que isso é uma besteira, mas não é. O
nome de uma autoridade escrita de forma errada em um documento oficial, não é
uma besteira.
E o mais estranho é que ninguém do legislativo percebeu o erro na terça-feira. É tanto que o erro persistiu nesta quinta-feira.
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- setembro 19, 2019
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Acontecerá nesta sexta-feira, 20, uma programação
comemorativa aos 45 anos do campus da Uern Assú.
Confira a programação:
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- setembro 19, 2019
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Caso se confirme informações recebidas pelo RSJ, o prefeito Gustavo Montenegro
Soares poderá ter – ou já está tendo - dor de cabeça ocasionadas por um
questionamento que vem rolando há alguns meses.
A origem do possível problema são duas leis do ano de 2017. Uma que
abriu crédito especial de cerca de R$ 70 mil ao orçamento do legislativo
assuense. E outra que instituiu o auxílio alimentação na Câmara Municipal do Assú.
Como de costume, o espaço do RSJ fica garantido para possíveis esclarecimentos.
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- setembro 19, 2019
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou
o ex-vereador de Natal, Albert Dickson de Lima, por peculato, falsificação de
documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre
janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2,1
milhões.
A justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou
réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e
dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade
administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que
estão com os bens indisponíveis por determinação judicial.
Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo
Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o
advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de
Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos.
Pelas investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de
compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em
dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de
colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete
disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de
empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se
materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques
falsificados. Esse esquema fraudulento durou por 36 meses.
Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse
da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do
gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as
prestações de contas relacionadas à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente,
junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços
contratados com recursos da verba de gabinete.
A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do
MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros
empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a
responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas. O advogado Cid
Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por
Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos
que nunca foram executados e ou entregues.
Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação do ex-vereador e
dos outros envolvidos no esquema e a fixação do valor mínimo para reparação do
dano, a ser revertido em favor do município de Natal, no montante de R$
2.146.239,56, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária a
serem pagos pelos réus.
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- setembro 19, 2019
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
recomendou a anulação de várias doações ou concessões de uso de imóveis
públicos realizados entre os anos de 2013 e 2016 na cidade de Jucurutu, pelo
ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz.
O MPRN constatou diversas irregularidades e estipulou o
prazo de trinta dias para que o atual prefeito tome as providências para sanar
as ilegalidades identificadas em 616 atos administrativos.
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se as
inconsistências entre as datas de doação ou concessão e o parecer da secretária
de Assistência Social, Francisca Fabiana Batista Monteiro; a inexistência de
prévio parecer jurídico, como determina lei municipal; inexistência de
publicidade quanto às doações e concessões realizadas, sem qualquer publicação
dos atos em diário oficial; inexistência de prévia autorização legislativa; e
indícios de doações verbais, realizadas pelo prefeito, à margem da lei.
A própria prefeitura e o MPRN constataram que muitos dos
beneficiados não se encontram dentro do critério de situação de risco ou pessoa
carente, definidos pela política de assistência social, podendo se vislumbrar a
cessão de imóveis para parentes de secretários municipais, servidores públicos
e empresários.
Em caso de descumprimento da recomendação por parte da prefeitura
de Jucurutu, o MPRN poderá adotar as medidas cabíveis, inclusive pela via
judicial.
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- setembro 19, 2019
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Hoje, a partir das 16h, será realizada eleição para escolha
do representante da Associação dos Docentes da Uern (Aduern) em Assú. O pleito
terá chapa única, com a professora Maria Luzinete Cabral tentando mais uma
reeleição para exercer seu terceiro mandato. A candidata a vice é Ana Luiza
Bezerra da Costa.
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| Foto via whatsapp |
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- setembro 19, 2019
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A juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara decidiu pela perda
dos mandatos do prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes, e da
vice-prefeita Iracema Maria Morais da Silveira.
Em sua decisão a juíza não determinou o afastamento imediato
dos investigados cassados dos cargos, baseada em artigo do código eleitoral. Determinou
ainda que não havendo recurso no prazo legal contra a sentença, para que Câmara
Municipal de Guamaré seja informada sobre a cassação dos diplomas dos
investigados e para tomar as devidas providências. Confira despacho:
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- setembro 19, 2019
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Tem cidadão assuense querendo colocar a ‘lupa’ nas
aquisições de medicamentos pela prefeitura de Assú. Ele solicitou formalmente as
cópias das notas fiscais de todas as compras de medicamentos realizadas nos
primeiros oito meses deste ano.
Já tem até ‘pitacos’ sobre o assunto. Uns dizem que ele
receberá as cópias das notas. Outros que esse pedido será engavetado.
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- setembro 19, 2019
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O Governo do RN, através do Corpo de Bombeiros Militar e da
Defesa Civil Estadual, conseguiram controlar parcialmente o fogo na Serra do
Lima, em Patu. Já são mais de sessenta horas de combate. Durante a noite e
madrugada os militares e voluntários subiram a serra em equipes de combate e
conseguiram debelar vários focos do fogo.
Na manhã desta quinta-feira, 19, os bombeiros estão
realizando o monitorando da área e aguardam drones e outros equipamentos da Secretaria
de Segurança e da Defesa Social, que irão auxiliar no fornecimento de
dados das áreas atingidas. Não há vítimas e nem danos em edificações.
No vídeo abaixo o coronel Monteiro Junior, comandante geral
do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (primeiro a se
pronunciar), Luis Telmo Feitosa, padre reitor do Santuário do Lima, e tenente
coronel Carvalho, coordenador estadual da Defesa Civil, relatam sobre a
situação atual em Patu.
Vídeo disponibilizado pela Assecom/RN
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- setembro 19, 2019
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou
proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço. A proposta
foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Não houve vetos e
a norma já está em vigor.
Pelo texto sancionado, ficam reconhecidos o rodeio, a
vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao
patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades
intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos
formadores da sociedade brasileira.
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- setembro 19, 2019
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O RSJ analisou
detalhes da licitação da prefeitura de Assú para locação, manutenção,
instalação, operação técnica, montagem e desmontagem de tendas, palcos,
camarim, pavilhão, geradores, cercamentos, grades, telão, torres de vigilância
e banheiros químicos. O valor total do pregão presencial foi R$ 2 milhões.
Somente para a locação de banheiros químicos são 2,4 mil
diárias. Fazendo um cálculo rápido: se usar 10 diárias por evento essa
quantidade é suficiente para a realização de 240 dias de eventos em um ano.
Cada diária de um banheiro químico é R$ 103,75.
Ainda tem 100 diárias de grupos geradores, 160 diárias de
camarim, 145 diárias de palcos, entre outras coisas mais.
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- setembro 18, 2019
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Dispensa de licitação
A Câmara Municipal do Assú contratou com dispensa de
licitação a empresa Ricardo Carter Lopes Barbosa – ME, para prestação de
serviços de assessoria e consultoria de apoio administrativo em licitação,
fluxo de processos, rotinas administrativas e elaboração de documentos
administrativos em sistema de gestão. O valor estimado do contrato é de R$ 12
mil.
Continuidade da obra
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Se depender apenas da vontade da secretária de Saúde de Assú,
Viviane Lima da Fonseca, sairá brevemente a licitação da continuidade da obra da UBS do bairro Vertentes.
Sem greve
Depois de alguns dias de paralisação
das atividades, os funcionários da agência dos Correios em Assú voltaram ao
trabalho e o atendimento ao público foi normalizado.
Não escapa ninguém
A justiça autorizou a inclusão do nome da Arena Itaquera
S.A, empresa que tem como sócio o Corinthians e dona do estádio do clube, na
lista do Serasa. O fato se dá após o pagamento de apenas 27,8% da dívida da
empresa com a Caixa Econômica Federal.
Denúncia
O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade)
denunciou, durante pronunciamento em sessão plenária, o caso de um paciente em
estado grave de saúde no hospital regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O
parlamentar afirmou: “Esse cidadão sofreu um acidente há uma semana, quebrou o
fêmur e seu nome nem sequer foi incluído na regulação, para ter direito a
esperar pela cirurgia”.
Ressarcindo o SUS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar.
Lua em dose tripla
A oitava edição da Feira da Lua acompanhará o calendário da edição 2019 da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale), que ocorrerá de 3 a 5 de outubro. A expectativa é que cerca de 120 empreendedores participem da feira em cada um dos três dias.
Transição Fácil
O escritor espírita Luis Hu Rivas, autor da coleção
Espiritismo Fácil, além de muitas outras obras em parceira com Maurício de
Sousa (livros com a Turma da Mônica) e Warner Bros (livros com Scooby-Doo),
estará neste sábado, 21, no Centro Espírita Sementes de Amor, em Assú, onde
lançará a obra Transição Fácil. A atividade, que faz parte do ciclo literário
da Federação Espírita do RN, terá três momentos: palestra, painel de perguntas
e respostas e sessão de autógrafos.
Sessão solene
A Assembleia Legislativa do RN realizará amanhã, 19, sessão solene
em homenagem aos 50 anos da Caern. A solenidade acontecerá no plenário Clóvis
Motta, a partir das 9h.
Mega-Sena de R$120 milhões
Acontece nesta quarta-feira, 18, o concurso 2.189 da
Mega-Sena. O prêmio está acumulado e deverá pagar R$ 120 milhões para quem
acertar as seis dezenas.
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- setembro 18, 2019
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Em comemoração ao Dia do Contador, o Conselho Regional de
Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), programou eventos a serem
realizados em Assú. Um deles será a palestra ‘Gestão Estratégica em Empresas de
Contabilidade’. O evento acontecerá na próxima terça-feira, dia 24 de setembro,
às 19h, na Facesa - Faculdade do Complexo Educacional Santo André.
O vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CRC/RN,
Rubian Almeida Nogueira, informou que também haverá um evento comemorativo pelo
dia da categoria com atividades recreativas durante todo um dia de domingo. O RSJ trará mais detalhes em breve.
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- setembro 18, 2019
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| Foto via whatsapp |
Um posto de comando será montado naquela cidade, liderado pelo comandante geral
do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro Júnior, com o apoio da Defesa Civil e
da Polícia Militar. O objetivo é acompanhar de perto e definir as melhores
estratégias para conter as chamas.
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- setembro 18, 2019
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