- setembro 23, 2019
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O juiz Ítalo Gondim, em processo da 2ª Vara da comarca de
Macau, condenou a prefeitura de Macau ao pagamento de indenização a um
estudante que sofreu acidente dentro do ambiente escolar, chegando a fraturar a
perna, quando tinha seis anos de idade.
O fato ocorreu em 2014, durante o horário de intervalo,
quando os alunos brincavam e um portão de ferro caiu em cima da perna esquerda
do autor da demanda. O aluno passou por uma cirurgia que resultou em volumosa
cicatriz, tendo depois dificuldade de voltar andar e veio a perder o ano
escolar em virtude dos tratamentos.
O pedido do autor foi considerado procedente e o município
de Macau foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil pelos
danos morais causados e da quantia de R$ 20 mil pelos danos estéticos a que foi
submetida a vítima.
- setembro 23, 2019
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A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes para o
litoral do Rio Grande do Norte. As rajadas podem chegar até 61 km/h entre a
costa potiguar e o Maranhão, desta segunda-feira, 23, até a quarta-feira, 25.
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- setembro 23, 2019
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As rodovias federais brasileiras estão operando parcialmente
sem radares desde março deste ano. O governo não renovou nem substituiu
contratos para 2.811 radares fixos nas rodovias federais. Em agosto, também
foram suspensos o uso de 299 radares portáteis da Polícia Rodoviária Federal,
por ordem de despachos do presidente Jair Bolsonaro.
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- setembro 23, 2019
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O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira, 23,
para Nova York, onde participará da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) na
manhã da terça-feira. A questão ambiental deverá ser o centro do discurso do
presidente.
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- setembro 23, 2019
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Dez clubes da série A do Campeonato Brasileiro estão
inscritos na Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS). O total da dívida, que não inclui os débitos já parcelados com o governo
federal, soma R$ 718 milhões. Desses clubes listados pela Procuradoria-Geral na
Dívida Ativa da Fazenda Nacional, órgão de consultoria jurídica ligado ao
Ministério da Economia, apenas dois (Palmeiras e Corinthians) contestaram os
números.
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Um projeto, que pretende transformar os clubes em empresas,
prevê refinanciamento dessas dívidas e também de débitos fiscais. Há a
possibilidade de anistia, que prevê o perdão de grande parte das multas e
juros, nas hipóteses de pagamento do valor à vista, que pode ser parcelado em
até cinco vezes. O projeto propõe um novo programa de refinanciamento de
dívidas. Desta vez, ele seria restrito aos clubes-empresa. Ao migrarem para o
novo modelo, os clubes poderão ingressar em um novo parcelamento, o Refis.
Os clubes que optarem pelo novo regime serão tributados
pelas mesmas regras das empresas comuns. Para estimular os clubes a se
profissionalizar, o projeto oferece um regime transitório de apuração de
tributos federais, o Re-Fut, pelo prazo de cinco anos. Segundo esse regime
especial, as SAFs (Sociedades Anônima do Futebol) poderão fazer um recolhimento
único com alíquota de 5% sobre a receita bruta mensal. Esse pagamento
corresponderá aos seguintes tributos: IRPJ, CSL, PIS, COFINS e Contribuição
Previdenciária. As associações que não quiserem se tornar empresas poderão
continuar isentas dos impostos atuais, desde que cumpram uma série de
requisitos ligados a boa governança, compliance, transparência e
responsabilidade fiscal.
- setembro 22, 2019
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Iniciada a fase de acabamento da construção da estátua da
Beata Lindalva, na comunidade Malhada de Areia, em Assú. A obra com uma altura
de cerca de sete metros - seis da imagem e mais um metro da base da estátua –
está sendo realizada pelo artesão Batista Galdino, de Lajes (RN). O ceramista
Eurimar Nóbrega é quem está bancando os custos da obra.
Confira fotos enviadas pelo engenheiro civil Eurimar
Nóbrega:
Fotos via whatsapp |
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- setembro 22, 2019
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Uma Banda ‘Meia’
Esquecida
‘Causo’ escrito por Manoel
Lourenço *
Luiz Antonio, sobre quem já falei à exaustão de suas
qualidades, contou-me essa que se deu quando ele morava no estado da Paraíba.
Mestre João, um amigo de Luiz Antonio gostava muito de
trocar e vender; vivia disso, na verdade. Outro dia, vendeu, fiado, uma faca a
seu amigo Pedro de Olinda, que prometeu pagá-la, no fim do mês, quando recebesse
o dinheiro de um porco que ele havia vendido.
Chegou o fim do mês e Pedro não apareceu para pagar a conta,
conforme havia combinado, e, sequer, deu satisfação ao seu credor.
Mestre João, um homem que costumava cumprir com seus
compromissos à base de quem tem vergonha não faz vergonha, resolveu calar-se e
esperar pela ação do amigo, entendendo que houvera algum contratempo em suas
contas que não lhe permitiu cumprir com a palavra.
Depois de algum tempo, Mestre João, apesar de admitir a
possibilidade de um calote, ainda assim alimentava a esperança de algum dia
receber o seu dinheiro.
Pedro de Olinda, levado pela falta de opção de trabalho e já
sentindo dificuldades até pra se alimentar, resolveu mudar-se de cidade, com a
promessa de um amigo, de arranjar alguma viração, enfim...
Pedro, não preocupou-se em avisar ao seu credor, achando que
Mestre João, com o tempo esqueceria aquela dívida, até pelo motivo que o levou
a deixar sua cidade.
Já morando em outro município, Pedro foi vítima do que hoje
chamamos de Acidente Vascular Cerebral - AVC, que àquele tempo o povo costumava
chamar de "apanhar um ramo", que na maioria das vezes, deixava o
paciente com um lado do corpo adormecido, que o matuto costumava chamar de
esquecido.
Assim, Pedro ficou impossibilitado de trabalhar e resolveu
regressar pra sua cidade, já com um benefício do governo, que mal dava pra ele
comprar seus remédios.
Pensou Pedro: eu acho que Mestre João vai entender minha
situação: já faz 20 anos que eu comprei essa faca, moro por aqui esse tempo
todo, estou um homem debilitado, sem dinheiro e entregue à sorte.
Assim, Pedro, volta pra morar na mesma cidade e, resolveu
dar satisfação a Mestre João; foi até a sua casa, tentar sensibilizar o amigo,
evidentemente, usando como pretexto sua doença que o deixou no estaleiro, e,
quem sabe, à luz de uma boa desculpa, o amigo pudesse entender e dar aquele
caso por encerrado.
Pedro sabia que precisaria de perícia pra formular uma
justificativa plausível; assim, o início da conversa era a pedra fundamental
dessa história:
- Bom dia, Amigo Mestre João, antes de qualquer desculpa, o
senhor tomou conhecimento que eu estou com uma banda do corpo esquecida?
- Bom dia, Pedro, tomei conhecimento, sim, e estou torcendo
que não seja a banda que comprou a minha faca.
* Manoel Lourenço,
técnico agrícola aposentado e atualmente um contador de 'causos'
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- setembro 22, 2019
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Uma pergunta que vem persistindo há alguns dias nas redes
sociais: ‘Cadê os letreiros’? A indagação é sobre os quatro letreiros contratados
pela prefeitura de Assú a empresa Norte Placa Indústria e Comércio Ltda EPP,
pelo valor de R$ 46,4 mil, com a frase ‘Amo Assú’.
Foto: Reprodução |
O contrato da prefeitura com a empresa Norte Placa foi
assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares no dia 11 de julho, ou seja, há
cerca de setenta dias. Uma das cláusulas do contrato é que “os serviços de
fornecimento dos equipamentos deverão ser entregues no máximo em 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de compra/serviço...”.
Confira abaixo:
Reprodução do DOM do Assú |
O RSJ tentou colher
informações com auxiliares da prefeitura de Assú sobre a data da emissão da
ordem de serviço. Um deles respondeu dizendo que não sabia pois o serviço não é
ligado a sua secretaria, o que torna compreensível ele não ter conhecimento
desse detalhe. O outro secretário, até o fechamento dessa matéria não retornou
com a resposta.
Pessoas próximas a gestão municipal chegaram até a dizer em
grupos de whatsapp, há cerca quinze dias, que os letreiros já estavam no
almoxarifado da prefeitura, o que provocou a curiosidade sobre qual a data de instalação
desses letreiros.
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- setembro 21, 2019
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O presidente da Câmara Municipal do Assú, Francisco de Assis
Souto, revogou o termo de dispensa de licitação para contratação da empresa
Ricardo Carter Lopes Barbosa – ME. Com um valor estimado em R$ 12 mil, a
empresa seria contratada para prestação de serviços de assessoria e consultoria
de apoio administrativo em licitação, fluxo de processos, rotinas
administrativas e elaboração de documentos administrativos em sistema de
gestão.
Esse assunto foi abordado no RSJ na quarta-feira passada com o título ‘Dispensa
de licitação’
Confira extrato publicado no DOM de hoje:
Não foi informado o motivo desse recuo, mas o RSJ aposta em duas hipóteses. Primeira:
o Tê ‘Solto’ que assinou o ato com data de 9 de setembro ainda estava em período de
férias. A outra é que, como a comissão de licitação está incompleta, esse
processo poderia ter sua validade questionada.
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- setembro 20, 2019
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Na próxima semana nova missão de apoio ao Governo Cidadão –
realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial – estará no Rio Grande do
Norte. Os especialistas de diversas áreas cumprirão agenda de visitas de campo
a obras e subprojetos, além de reuniões com a governadora Fátima Bezerra, o
secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, com a gerente
executiva Ana Guedes, entre outros.
Para o secretário Fernando Mineiro, coordenador do projeto, “a
visita da missão do Banco Mundial é sempre um momento importante, não só para
avaliar a evolução do projeto, o cumprimento de prazos e de metas, mas,
sobretudo, fazer os ajustes necessários para que os recursos do acordo de
empréstimo sejam integralmente utilizados”.
Na análise de Fernando Mineiro a gestão atual encontrou
muitos entraves nos contratos já em andamento e nos que ainda estavam por
começar na prática. Ele revelou que “uma parte do nosso trabalho, nesses quase
nove meses, foi exatamente solucionar esses entraves, com a anuência do banco,
de modo a garantir que o empréstimo cumpra o objetivo maior de melhorar a vida
do povo potiguar”.
Os técnicos da missão ficarão no RN de segunda-feira, 23, até
sexta-feira, 27, e foram antecedidos por uma missão específica de avaliação dos
investimentos em estradas, encerrada na última quarta-feira, 18.
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- setembro 20, 2019
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A promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo
recomendou ao prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, que, no prazo de dez
dias suspenda o contrato com a empresa Holanda Sociedade Individual de
Advocacia. Diz ainda a promotora “que a não adoção das medidas recomendadas
ensejarão a adoção das providências necessárias”.
Esse assunto foi tema de matéria aqui no RSJ no mês de agosto do ano passado,
com o título ‘Prefeitura
de Assú contrata empresa para recuperação de recursos dos royalties’.
Ainda sobre esse assunto, informação chegada ao RSJ aponta que a cúpula da gestão
municipal tinha a intenção de renovar esse contrato. Acredito que com essa
recomendação a ideia de renovação será esquecida.
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- setembro 20, 2019
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No mês de outubro serão realizados dois amistosos da seleção
brasileira de futebol masculino. No dia 10, contra Senegal, e no dia 13, com a Nigéria.
O técnico Tite anunciará nesta sexta-feira, 20, a lista dos
23 jogadores convocados para as duas partidas.
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- setembro 20, 2019
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A promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo
recomendou ao vereador de Assú, João Paulo Primeiro Fernandes de Castro, que no
prazo de quinze dias adote as providências necessárias para fazer cessar a
ilicitude na acumulação do cargo eletivo de vereador com o cargo em comissão de
assessor especial I, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
Terminado o prazo de quinze dias, o vereador deverá informar
a Promotoria de Justiça as providências tomadas em relação à recomendação, com
a respectiva comprovação.
Esse assunto foi tema de matéria aqui no RSJ no final do mês de agosto, com o título ‘Vereador
tem que se virar nos 30 para cumprir três vínculos’
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- setembro 20, 2019
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Foto: Assessoria do Corpo de Bombeiros/RN |
Em nota divulgada há pouco o Corpo de Bombeiros atualizou as
informações sobre a situação na Serra do Lima, em Patu.
A nota diz que “durante a madrugada desta sexta-feira (20) a
força-tarefa montada para combater o incêndio na Serra do Lima, em Patu,
conseguiu debelar mais focos de incêndios”. Diz ainda que “o trabalho do Corpo
de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) se concentrou na abertura
de estradas e mapeamento aéreo da área no intuito de chegar mais próximo dos
focos mais difíceis”.
A serra amanheceu apenas com sinais de fumaça, resultado do
combate intenso de ontem. O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio
Grande do Norte, coronel Monteiro Júnior, afirma que "os tocos de algumas
árvores ainda estão esfriando, e fazendo fumaça. Montamos equipes para
monitorar e neutralizar todas as ameaças".
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- setembro 20, 2019
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