Além de se informarem sobre as novas regras trabalhistas, os cinco vereadores ainda vão economizar no ‘auxílio alimentação’, de R$ 1.040,00 que cada um tem direito mensalmente. É que para esse evento cada vereador receberá uma meia diária de R$ 175,00.

*Atualizada às 18h30

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Lançado hoje, 16, no TCE-RN, o projeto ‘Rotas para Ouvir’ para estimular a criação de ouvidorias públicas nos municípios.

O projeto tem uma cartilha educativa orientando os gestores para a necessidade e importância da ouvidoria.

O conselheiro-ouvidor Renato Costa Dias ressaltou que "as ouvidorias são instrumentos de participação e exercício da democracia. Mais que isso, elas representam uma importante ferramenta de gestão, porquanto, ao mediarem o relacionamento entre a população e as administrações, se legitimam como instâncias valiosas para a gestão, subsidiando a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas".

Um levantamento está sendo feito para se saber o número das ouvidorias implantadas nas câmaras e prefeituras municipais no RN.

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A unidade só será aberta após a Policia Federal fazer a apuração do ato criminoso. A vistoria dos policiais federais acontecerá ainda na tarde de hoje, 16.

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O Dnocs recebeu da Agência Nacional de Águas (ANA) a autorização para execução de serviços de recuperação hidromecânica na barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Serão realizados serviços de retirada das válvulas dispersoras, adaptação das tubulações de descargas às novas válvulas, recuperação das válvulas borboleta, substituição das guias de deslizamento da comporta de montante e montagem das novas válvulas dispersoras.

A realização das atividades provocará interrupções parciais ou totais das descargas do reservatório para o rio Açu, com possíveis impactos sobre operações de captações de água.

A obra será realizada em cinco fases. As duas primeiras serão executadas na segunda-feira, 20, e terça-feira, 21 de novembro. As outras fases serão realizadas conforme os resultados dessas duas primeiras.

Na primeira fase, que será realizada segunda-feira, 20, das 8h às 18h, haverá a desmontagem e retirada das válvulas dispersoras, com interrupção alternada das defluências por cada uma das duas tubulações de descargas.

Já na terça-feira, 21, das 8h às 20h, na segunda fase, será feita a adaptação das tubulações de descarga às novas válvulas.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) marcou para o dia 4 de março de 2018, domingo, a realização da eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Paraú, para o exercício de mandato até 31 de dezembro de 2020.

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município de Paraú até o dia 4 de outubro de 2017.

Poderá participar da eleição suplementar o partido político que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral até um ano antes do pleito e que, até a data da convenção, tenha constituído órgão de direção no município de Paraú, devidamente anotado neste Tribunal Regional Eleitoral.

As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 25 a 30 de janeiro de 2018.

Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que possuírem domicílio eleitoral pelo prazo mínimo de um ano antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data.

O prazo para entrega, no cartório eleitoral, do requerimento de registro de candidatura pelos partidos políticos e coligações encerrará às 19h do dia 2 de fevereiro de 2018.

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O Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindicer-RN) lançou ontem, 14, o 1º Festival da Telha, evento que será realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2018, visando promover a integração da categoria na região do Seridó . 

Durante os dois dias do festival, acontecerão concurso cultural de artes na telha, concurso gastronômico, gincana entre as cerâmicas, palestras técnicas, concurso de beleza e shows musicais.

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Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Ministério Público Federal (MPF), prefeitura de Assú e Governo do RN, prevê a retirada do Pronto Socorro Municipal de Assú das dependências físicas do hospital regional Nelson Inácio dos Santos, pertencente à rede da secretaria estadual de Saúde, e sua transferência para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que está em construção na comunidade Alto do São Francisco. O TAC também estipula prazos para a finalização da obra da UPA e para o seu pleno funcionamento.

Pelo TAC, a prefeitura terá até 240 dias para concluir a UPA. Serão até sessenta dias para contratar empresa para a conclusão da obra e mais 180 dias, a partir da contratação da empresa, para a conclusão da UPA.

Ainda pelo TAC, a prefeitura terá um prazo de 180 dias, a partir da conclusão da obra, para promover a transferência do serviço atualmente existente no Pronto Socorro, em funcionamento no hospital regional, para a UPA.

A prefeitura terá mais um prazo de 180 dias, a partir da transferência do Pronto Socorro, para promover o pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com todos os recursos humanos, equipamentos e insumos necessários.

Já o Governo do RN assumiu a responsabilidade no TAC de prestar suporte ao Pronto Socorro Municipal, até a sua efetiva transferência, no fornecimento de alimentação aos profissionais que atuam no PSM; nos serviços de ambulância; na vigilância armada; na utilização da central de esterilização e da lavanderia, e nos serviços de laboratório de análises clínicas e Raio X.

No TAC ficou estabelecida uma multa diária e pessoal, a ser revertida para os fundos Municipal e Estadual de Saúde, no valor de R$ 5 mil, no caso do descumprimento injustificado de quaisquer das obrigações assumidas pela prefeitura e governo estadual.

E mais: os prazos estabelecidos no TAC poderão ser modificados pelas partes, em razão de causa relevante, que impeça o cumprimento dos termos ajustados.

A prefeitura de Assú assumiu a obrigação de prestar informações atualizadas ao MPRN e MPF, a cada dois meses, sobre o cumprimento do TAC.

A Academia Assuense de Letras (AAL) anunciou o resultado final do Concurso Estadual de Literatura de Cordel.

A comissão organizadora composta pelos poetas cordelistas Marciano Batista de Medeiros, Rosa Regis da Silva e Antonio Rodrigues Neto, analisou quatorze trabalhos.

O concurso literário apresentou o seguinte resultado:

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Aconteceu nesta terça-feira, 14 de novembro, o lançamento do catálogo ‘Encantos do Turismo Potiguar – Vale do Açu’. O evento foi no Sebrae-Assú, e contou com a presença de empresários do segmento hoteleiro/gastronômico, agências de turismo, representantes de entidades, secretários, imprensa, entre outros.

A abertura do evento foi realizada pelo gerente do escritório do Sebrae-Assú, Fernando de Sá Leitão. Em seguida, o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio, fez uma contextualização do trabalho de elaboração do catálogo.

A iniciativa do Sebrae envolve quatro municípios: Assú, Itajá, Ipanguaçu e São Rafael. O catálogo é uma ferramenta on line para projetar os empreendimentos turísticos envolvidos, disponibilizando ao público em geral, em um ambiente virtual, os serviços de hospedagem, alimentação, atividades socioculturais e entretenimento existentes na região.

O analista técnico da unidade de Comércio e Serviços do Sebrae/RN, Yves Guerra, fez a apresentação do trabalho ao público presente, destacando o conteúdo do catálogo, que envolve o histórico de cada município, os atrativos naturais e históricos/culturais, principais empreendimentos hoteleiros e gastronômicos, entre outras informações. Ives Guerra também mostrou as ferramentas que o Sebrae disponibiliza aos empreendedores que estão dispostos a potencializar suas atividades.

O evento foi finalizado com a entrega dos ‘kit catálogos’ a diversos empresários dos quatro municípios.

 

Foto: Dedé Ramalho

  

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