O prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, participou nesta sexta-feira, 10, em Natal, de um encontro no Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

Também participaram do encontro com a procuradora do MPC, Luciana Campos, o procurador geral do município, Frederico Bernardo; o controlador geral Pablo Ramos; a procuradora municipal Paulina Letícia, e a consultora Contábil, Fabiana Holanda. E ainda a 1ª promotora de Justiça da comarca de Assú, Fernanda Bezerra, e o servidor público municipal e representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Assú (Sindsep/Assú), Eurian Nóbrega.

O propósito do MPC foi dar ciência formal à gestão da existência de um processo em trâmite na referida instituição versando sobre a hipótese de nulidade do concurso público realizado pela prefeitura de Assú em 2014.

O procurador geral do município, Frederico Bernardo, relatou que na reunião se tratou essencialmente da necessidade da prefeitura tomar providências que poderão inibir a exigência de eventual anulação do concurso público. Estas ações abririam caminho para que o MPC pudesse convalidar o concurso, desde que o município estabilize o limite fiscal num patamar de 48,6%.

Frederico Bernardo explicou que para cumprir as premissas fixadas pelo MPC a administração terá que, inadiavelmente, adotar uma série de medidas de impacto, incluindo revisão da folha de pagamento de pessoal, de contratos, de servidores (comissionados, contratados e temporários), entre outras ações.

O executivo municipal elaborará um plano de estratégias a ser exposto ao MPC com a finalidade de pactuar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).

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Entre os 25 projetos selecionados pelas chamadas públicas do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), do Banco do Nordeste, dois são do Rio Grande do Norte.

Os dois projetos potiguares são: Sistema Integrado de Gerenciamento de Operação e Manutenção, Monitoramento e Avaliação de Disponibilidade e Desempenho de Aerogeradores de Parques Eólicos, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis, e Produção de Leite de Jumentos Nordestinos como Estratégia para a Conservação da Raça, coordenado pela Fundação Guimarães Duque/Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

A lista completa dos projetos eleitos está acessível nesse endereço

O Banco do Nordeste solicitará informações e documentações adicionais aos proponentes, que seguem para a fase de análise de propostas. Os contratos devem ser assinados em prazo de até um ano.

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro que mais gera energia pela força dos ventos e o que dispõe da maior capacidade eólica instalada do país. No período de janeiro e agosto deste ano, a geração média de energia eólica no estado cresceu 26,5%, comparado ao mesmo período de 2016.

Dados do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) confirmam a liderança do Rio Grande do Norte em capacidade instalada em operação, com 3,4 gigawatts (GW) gerados em 127 usinas eólicas instaladas no estado. A Bahia aparece como segunda colocada no ranking dos estados com maior capacidade eólica instalada do Brasil, com 1,9GW. Em seguida vem o Ceará com 1,7GW.

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Uma exoneração prevista para acontecer na secretaria de Serviços Públicos de Assú poderá provocar uma grande lacuna naquele órgão municipal.

Pela informação chegada ao RSJ, a exoneração do cargo será a pedido do servidor. Como não conseguimos contato com o servidor, preferimos não citar seu nome.

Uma coisa é certa. Sua saída - caso se concretize - será sentida pela população que precisa dos serviços da equipe que ele coordena.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para o afastamento do governador Robinson Faria. O MPF pleiteava o afastamento de Robinson tanto do exercício do cargo, quanto das dependências do Centro Administrativo em Natal e da Assembleia Legislativa do RN.

O pedido de afastamento foi em razão das acusações a Robinson Faria nas investigações da operação Dama de Espadas, com supostos desvios de recursos na ALRN.

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Temos alertado aqui no Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) que é cada vez mais crítica a situação da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Dados do monitoramento realizado diariamente pelo Dnocs-Assú apontam para esse cenário preocupante.

No início da manhã desta sexta-feira, 10, o reservatório acumulava apenas 324,8 milhões de metros cúbicos. Esse volume é o mesmo do dia 24 de fevereiro deste ano, quando a barragem alcançou seu nível mínimo. Ou seja, a barragem perdeu toda a recarga obtida em 2017.

A cota desta sexta-feira, 10, alcançou o nível 35,91 metros. A reserva hídrica é de apenas 13,54%.

Caso a cota da barragem chegue a 35 metros, ela chegará ao volume morto. Ou seja, está faltando 91 centímetros para que as águas do reservatório deixem de fluir por gravidade.

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A prefeitura de Assú recebeu do Idema a licença prévia para a implantação do Santuário de Irmã Lindalva. A licença tem validade até 22 de junho de 2019.

O empreendimento religioso será implantado no sítio Malhada de Baixo, zona rural do município de Assú.

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O coronel Ulisses Valle dos Anjos foi exonerado do cargo de subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

Seu substituto é o coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.

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Acontecerá hoje, 10, em Porto do Mangue, mais uma reunião do conselho de turismo do Polo Costa Branca. O evento terá a participação do secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, membros da direção da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e membros dos municípios que compõem o polo.

Assú será representado pelo secretário municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo, Arnóbio Júnior, e pelo secretário adjunto de Eventos e Turismo, Manoel Plácido.

Um dos pontos da pauta para a reunião desta sexta-feira é o projeto de revitalização do aeroporto de Mossoró. Outro assunto da pauta é o projeto Roteiros Turísticos do Rio Grande do Norte.

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O projeto arquitetônico da obra de restauração estrutural do escoadouro existente na rua Clara Macedo foi concluído. Agora, a prefeitura de Assú dará início ao processo licitatório para recuperação da bueira. O investimento é estimado em R$ 100 mil, com recursos da arrecadação própria do município.

O secretário municipal de Obras Públicas, Marcelo Galvão, revelou que as providências para recuperação da estrutura não ocorreram dentro da rapidez desejada porque a primeira tentativa de captar recursos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não logrou êxito.

Marcelo Galvão afirmou que “a futura estrutura da bueira, além de garantir o fluxo de águas pluviais, também será dotada de equipamentos que evitarão, por exemplo, que se jogue lixo e outros detritos em geral dentro do canal”.

Confira projeto da bueira:

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A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) deflagrou em Natal, nesta quinta-feira, 9, a operação Janela Fechada 2. Foram presos seis homens que revendiam passagens de ônibus ilegais, nas paradas de ônibus localizadas à avenida Bernardo Vieira, no bairro de Tirol, na avenida Salgado Filho, e na avenida Rio Branco, no bairro Cidade Alta. 

O grupo foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Com eles, os policiais civis apreenderam cartões de passagens e dinheiro. Em agosto de 2016, foi deflagrada a primeira fase da operação que efetuou a prisão de dezenove suspeitos.

A operação visa prender pessoas conhecidas como ‘cartãozeiros’ ou ‘valeiros’, que fazem parte de um esquema ilegal de compra e venda de vale-transporte. No crime, os suspeitos oferecem ao usuário uma passagem com o preço abaixo do valor da tarifa comercial vigente, chegando em alguns casos, a um desconto de R$ 0,50. O usuário recebe o cartão, usa no coletivo e depois devolve o mesmo para o valeiro.

Confira imagens da operação

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O conselho diretor da Anatel negou nesta quinta-feira, 9, pedido de reconsideração da Telemar Norte-Leste S.A. (Oi) por multa aplicada em descumprimento ao regulamento do serviço telefônico fixo.

A empresa terá que pagar R$ 21,7 milhões à agência, além de comprovar a devolução em dobro dos valores indevidamente cobrados dos usuários.

Durante a reunião pública, o conselho aumentou o valor da multa, que subiu de R$ 3,7 milhões para R$ 21,7 milhões. A Anatel aumentou o valor da multa porque entendeu que ao invés da companhia ter cometido 1.679 infrações, foram identificados 40.769 casos.

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Acontecerá na terça-feira, 14 de novembro, o lançamento do Catálogo de Serviços Turísticos do Vale do Açu. Será no Sebrae-Assú, a partir das 8h30. Antes, às 8h, será servido um ‘café da manhã’ aos presentes.

A iniciativa envolve quatro municípios: Assú, Itajá, Ipanguaçu e São Rafael. O catálogo é uma ferramenta on line para projetar os empreendimentos turísticos envolvidos, disponibilizando ao público em geral, em um ambiente virtual, os serviços de hospedagem, alimentação, atividades socioculturais e entretenimento existentes na região.

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Em assembleia realizada hoje, 9, os servidores do Detran-RN decidiram que não haverá mais greve no órgão, conforme havia sido definida em assembleia anterior.

Com a suspensão, as atividades e serviços oferecidos pelo Detran/RN continuarão disponíveis normalmente.

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Chega a informação ao RSJ que tem prestador de serviço na secretaria de Educação de Assú que não está cumprindo os termos do contrato firmado com o executivo municipal.

Na cúpula da secretaria a ideia é notificar a empresa para que ela preste o serviço de transporte escolar de acordo com o que está determinado no contrato.

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