João Mecânico liga e diz que hoje (11) na feira livre de Assú teve muitos comentários sobre a entrevista do secretário de Educação, Alberto Luís, ontem no programa Panorama do Vale, na rádio Princesa do Vale, quando ele colocou seu nome à disposição do grupo como pré-candidato a prefeito.

Alguns comentários, segundo João, foram favoráveis ao nome de Alberto Luís como pré-candidato a prefeito de Assú. Outros, preferem que ele seja o vice de Patrício Júnior.

Antes de desligar, João disse que a presença de Patrício Júnior nos estúdios da Princesa do Vale, foi uma clara demonstração que existe a possibilidade de Alberto Luís integrar a chapa da situação em 2016.

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Na noite deste sábado (11), às 20h, será exibido o filme ‘Uma Mente Brilhante’ no Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú.

Já na sessão dominical, o filme a ser exibido será ‘Tarzan’, a partir das 16h.

Através de uma nota de esclarecimento, o Governo do Estado anunciou a realização de “cadastramento para selecionar novos beneficiários do Programa do Leite, em Mossoró, garantindo a continuidade integral do programa no município”.

O conteúdo da nota esclarece que “a medida será necessária em virtude de um acordo firmado no ano passado com o Ministério Público Estadual, que determinou um recadastramento e resultou na substituição de aproximadamente 40% dos antigos beneficiários que não mais atendiam aos critérios do programa”.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Emater, informa que vai realizar cadastramento para selecionar novos beneficiários do Programa do Leite, em Mossoró, garantindo a continuidade integral do programa no município.

A medida será necessária em virtude de um acordo firmado no ano passado com o Ministério Público Estadual, que determinou um recadastramento e resultou na substituição de aproximadamente 40% dos antigos beneficiários que não mais atendiam aos critérios do programa.

Essa ação foi necessária para garantir que o leite seja destinado às famílias realmente carentes e que se enquadram dentro dos critérios do programa.

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O Ministério Público Federal (MPF) em Assú recomendou à prefeitura de Ipanguaçu a retirada do nome do ex-presidente Lula de uma placa relativa à construção de uma creche financiada com recursos do Ministério da Educação, através do programa Pro-Infância.

Na placa, há referência à localidade da obra como sendo a “Comunidade Presidente Lula”.

A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República, Victor Queiroga, destaca que a constituição estabelece como princípios da administração pública a impessoalidade. Diz ainda que é proibido por lei o uso do nome de pessoas vivas para identificar e nomear bens públicos.

O MPF requer a “completa ocultação ou remoção do nome Presidente Lula da placa colocada em frente à obra” e que a prefeitura providencie, no prazo de dez dias úteis, “a completa ocultação ou remoção de inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer outra forma de identificação ostensiva do nome de pessoa viva atribuído a bens públicos de qualquer natureza”.

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Através de uma nota, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) do Rio Grande do Norte esclareceu sobre denúncia de perfuração de poço na 'Casa do Forró' no município de Felipe Guerra, com máquinas de propriedade daquele órgão federal. Leia postagem anterior.

Na nota é anunciado que a coordenação estadual “suspendeu imediatamente a parceria realizada com a prefeitura de Felipe Guerra tendo em vista que um dos poços perfurados foi em propriedade ocupada por uma casa de festas, e não possui servidão pública comprovada”.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) do Rio Grande do Norte vem a público esclarecer os fatos em relação ao que foi publicado pela imprensa sobre a perfuração de poços no município de Felipe Guerra com máquinas de propriedade desta Coordenação Estadual. Todos os termos de cooperação firmados com as prefeituras municipais, sindicatos ou associações rurais têm como regras perfurações em locais de domínio público ou locais privados que atendam ao alcance social, desde que estes possuam documento do proprietário garantindo o acesso público e seu direito de uso sobre água do poço.

Assim, esta Coordenação suspendeu imediatamente a parceria realizada com a prefeitura de Felipe Guerra tendo em vista que um dos poços perfurados foi em propriedade ocupada por uma casa de festas, e não possui servidão pública comprovada. A suspensão se deu principalmente pelo fato de que a referida perfuração foi orientada à revelia pelo Secretário de Esporte do município, Brunno Antunes Gurgel, que acompanhava os serviços e assumiu o erro em depoimento ao Ministério Público. Tendo também como agravante a denúncia de que a área em questão estaria cedida a ele pela Igreja, configurando benefício pessoal em detrimento de um bem público. Contudo, além dos serviços serem suspensos, esta coordenação adotou medidas de punição aos dois servidores do DNOCS e operadores da máquina envolvidos no caso, primeiramente determinando o afastamento por tempo indeterminado destes do serviço de perfuração, assim como abertura de processo disciplinar administrativo para apurar se houve dolo destes, ao seguirem a orientação equivocada do secretário municipal.

Enfim, ressaltamos que antes do ocorrido poços de extrema importância para a população do município, como o do Hospital Municipal Eilson Gurgel do Amaral, do Ginásio de Esportes Genilson Almeida e do Campo de Futebol Antônio Macêdo Pascoal, foram perfurados. Mas lamentamos que membros da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e alguns servidores desta autarquia tenham fugido à responsabilidade, praticando um ato incompatível com o interesse público.

Natal, 10 de julho de 2015.

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Um vazamento em uma tubulação foi detectado na manhã desta sexta-feira (10), no cruzamento entre a avenida Miguel Castro com a avenida Coronel Estevam, comprometendo o abastecimento de água em Natal para os seguintes bairros: Lagoa Nova, Bom Pastor, Dix- Sept Rosado, Nazaré, Cidade da Esperança, Km 06, Cidade Nova, Nova Cidade, Morro Branco, Felipe Camarão, parte das Quintas e Bairro Nordeste.

Uma equipe da Caern fechou o registro para esvaziar a tubulação e os serviços foram iniciados por volta das 13h. A previsão para conclusão dos trabalhos é após 19h desta sexta-feira e a recuperação do abastecimento a partir da manhã deste sábado (11).

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A décima primeira edição da Feira de Turismo Rural (RuralTur) será realizada em Natal, no mês de agosto. A feira é promovida pelo Sebrae.

O evento, que teve início em 2005, sempre foi realizado na Paraíba. Com foco nos segmentos de turismo rural, turismo de base local, turismo cultural, ecoturismo e aventura, bem como os agronegócios e o artesanato, a feira é considerada o maior evento de comercialização e geração de conhecimentos do segmento rural.

Prevista para ser realizada entre os dias 26 e 28 de agosto, na Arena das Dunas, a RuralTur deverá atrair cerca de 7 mil pessoas. Além do Rio Grande do Norte, já confirmaram presença os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Goiás e Espírito Santo.

Durante os três dias de feira, haverá expositores de agências de viagens, meios de hospedagens, restaurantes, empresas que comercializam equipamentos do ramo.

De acordo com informações da Agência Sebare de Notícias, a Ruraltur contará com estandes de informações sobre o turismo rural, rodada de negócios, feira de produtos e serviços, encontro de lideranças do turismo rural, programação cultural e visitas técnicas a lugares das regiões Metropolitana, Agreste e Seridó.

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O industrial Alessandro Batista, diretor comercial da Cerâmica do Gato, empresa localizada no município de Itajá e filiada ao Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindicer-RN), foi selecionado para participar de uma capacitação em nível avançado para executivos na Alemanha.

O empresário concorreu com 27 candidatos no Brasil e ficou entre os quatro que participarão do curso que terá a duração de dez semanas e será totalmente realizado em solo alemão.

O programa se direciona a pessoas que estão em cargos de gerência em empresas industriais. O treinamento avançado acontecerá do dia 12 de julho até dia 18 de setembro, no estado de Renânia-Palatinado, na Alemanha. Serão três semanas de aulas e sete semanas em um estágio prático em uma empresa alemã.

Alessandro Batista viajará para a Alemanha nesta sexta-feira (10).

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A secretaria de Educação e Cultura de Assú, em parceria com a fundação Itaú Social, está distribuindo 1.080 kits de literatura infantil para os alunos das escolas municipais.

Neste projeto de estímulo à leitura, cada aluno recebe um kit com livros que podem ser levados para casa.

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Em plena seca e a triste constatação que uma perfuratriz do Dnocs - que era para estar sendo usada de forma coletiva para amenizar os efeitos da estiagem - vem sendo usada no município de Felipe Guerra para outras finalidades.

O blog Jair Gomes revelou que no início da tarde de hoje (9) o Ministério Público da Comarca de Apodi recebeu uma denúncia anônima que equipamentos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) estariam sendo utilizados em uma propriedade particular - a ‘Casa do Forró’ - pertence ao secretário de Esporte do município de Felipe Guerra, Bruno Antunes.

O promotor de justiça, Silvio Brito, acionou a Companhia de Polícia Militar de Apodi para verificar o ocorrido. O Grupo de Operações Táticas (GTO) esteve no local e constatou o fato.

Confira fotos e matéria completa no blog Jair Gomes .

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Obras de infraestrutura nas escolas, melhoria dos equipamentos oferecidos aos alunos e contratação de professores estão entre as ações recomendadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MP/RN) à prefeitura de Itajá.

Dentro do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), foram enviadas 22 recomendações à administração municipal.

Os documentos preveem providências que ajudarão na melhoria da qualidade do ensino oferecido na rede municipal de Itajá e são assinados pelo procurador da República, Victor Queiroga, que atua em Assú, e pela promotora de justiça, Kaline Almeida, da Promotoria de Ipanguaçu.

O trabalho é resultado do diagnóstico iniciado em janeiro e que contou com a aplicação de questionários a professores, gestores e conselheiros, além de visita às escolas e audiência pública, em abril.

Cada uma das recomendações prevê um prazo específico para que o poder público informe as medidas adotadas. Depois de concluídos alguns desses prazos, uma nova audiência pública do MPEduc deverá ser realizada, para esclarecer à sociedade o que foi, ou não, cumprido pela prefeitura. Se as recomendações não surtirem o efeito esperado, ações devem ser ajuizadas pelo MPF e pelo MP/RN contra os gestores.

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Hoje (9) à tarde, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), será realizada uma audiência pública sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

A audiência está programada para iniciar às 14h30 e é uma proposição do deputado Kelps Lima (SDD).

A finalidade da audiência é discutir a importância do programa como uma forma de proteção educacional que evita o ingresso dos jovens ao mundo das drogas.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) recebeu com extrema preocupação a notícia de mais uma redução nas receitas dos municípios potiguares.

O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que entrará nas contas das prefeituras hoje (9) será 20% menor que o repasse realizado no mesmo período de 2014 em valores brutos e nominais.

Além da queda do repasse em relação a julho de 2014, o valor referente à parcela de 0,5%, montante garantido às prefeituras através de emenda constitucional, veio errado. Ele levaria em conta a transferência de um ano, e não apenas dos seis primeiros meses de 2015. O texto final definiu equivocadamente que a transferência aos municípios deve ser apenas dos seis primeiros meses deste ano. Dessa forma, em valores totais, o FPM sofreu uma queda de cerca de 50%.

O presidente da Femurn, Francisco José Júnior, chama a atenção para a realidade econômica dos municípios, onde as prefeituras possuem demandas cada vez mais crescentes.

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Hoje (9) a prefeitura de Assú, através da secretaria municipal de Saúde, realizará a VI Conferência Municipal de Saúde.

O evento acontecerá no campus da Uern-Assú, a partir das 7h30.

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A quantidade de estrangeiros que entrou no Brasil pelo Rio Grande do Norte passou de 35.888 em 2013 para 38.014 no ano da Copa do Mundo. Um crescimento de 5,9%.

A Europa permaneceu como o principal polo emissor para o estado potiguar. O continente foi responsável por 93,5% (35.660 pessoas) do total de visitantes internacionais que desembarcaram no RN.  

Dos 38 mil estrangeiros que entraram no Brasil pelo Rio Grande do Norte, 36.885 (97%) chegaram de avião. A via marítima, por sua vez, apresentou o maior crescimento. Em 2013 apenas 390 pessoas chegaram de navio. No ano passado, a quantidade praticamente triplicou (1.129).

O estado potiguar permanece na 13ª colocação entre os estados que mais recebem visitantes internacionais.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, afirmou que “temos um enorme potencial ainda por ser explorado. Se liberarmos os vistos para mercados prioritários, melhorarmos a infraestrutura e qualificarmos os nossos serviços podemos gerar ainda mais empregos e renda para o Brasil por meio do setor”.

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública contra a pousada Marajoara Ltda - ME e os empresários Durval Francisco Viana Rabelo, Cristina Taqueuchi Rabelo e Raquel Anzalack Taqueuchi Rabelo.

A pousada ocupa ilegalmente Área de Preservação Permanente (APP), localizada em uma falésia, onde já construiu um bar, uma escada e diversas estruturas de lazer.

A Marajoara se localiza na Baía dos Golfinhos, na praia de Pipa, município de Tibau do Sul. O terreno sobre o qual parte da pousada foi edificada pertence à União e a obra ocorreu sem qualquer inscrição ou autorização legal.

O empreendimento ocupa 1.020m2 da APP e chegou a cortar a própria falésia para construir uma escadaria ainda existente. Os réus ainda ampliaram a estrutura inicial com um poço tubular, uma piscina infantil e um mirante.

A ação do MPF, de autoria da procuradora da República, Clarisier Azevedo, se baseou em documentos como relatórios do Ibama, que identificaram as irregularidades e constataram não existir qualquer processo de licenciamento ambiental em nome da pousada.

O MPF requer da justiça uma liminar que leve à paralisação das atividades na área de preservação permanente e garanta a recuperação do trecho degradado, com a retirada das edificações da falésia. No pedido da ACP, além da paralisação das atividades e demolição das estruturas irregulares, o Ministério Público Federal defende o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil pelo tempo em que o meio ambiente foi utilizado indevidamente.

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O ex-prefeito do município de Santo Antonio, Luís Carlos Vidal Barbosa, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A punição foi por ter contratado empresa sem o devido processo licitatório para construção de unidades habitacionais no município do qual era gestor.

A denúncia foi feita no dia 8 de agosto de 2014 e a sentença foi proferida em audiência, menos de um ano depois da acusação.

O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito por ter usado o estado de calamidade pública no município para negociar sem licitação a construção de 100 unidades habitacionais.

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, determinou a pena de 3 anos de detenção, que foi convertida em prestação de serviço a comunidade. O ex-prefeito prestará serviço a comunidade pelo período de quatro anos e ainda pagará uma multa pecuniária de R$ 2 mil.

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A Igreja Presbiteriana do Assú comemora em 2015, o seu centenário de existência no município. Para lembrar a data, será realizado um grande culto comemorativo no dia 7 de setembro, no auditório do campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), às 19h.

Para o culto de Ação de Graças, estão sendo convidados representantes das Igrejas Presbiterianas do estado, outras igrejas da cidade e autoridades civis e eclesiásticas.

O preletor da noite será o pastor Giovanni Guimarães (presidente do Presbitério Oeste Riograndense) e a parte musical será marcada pelo coral das Igrejas Presbiterianas do Rio Grande do Norte, composto por 80 vozes.

Para divulgação do centenário da Igreja Presbiteriana do Assú serão realizados pitstops em pontos diversos e estratégicos da cidade. O primeiro pitstop acontecerá no dia 24 de julho, na praça Jota Keully, onde serão entregues panfletos e adesivos a respeito do evento.

A Igreja Presbiteriana iniciou suas atividades em Assú no ano de 1915, através do Pr. Natanael Cortez, que realizava culto nos sítios Santo Antônio e Comboeiro. Em 12 de janeiro de 1958, a Igreja Presbiteriana do Assú iniciou suas atividades na sede do Centro Operário Açuense, e hoje funciona na rua 16 de Outubro, 751.

Atualmente a igreja conta com 145 membros e possui uma congregação no bairro Frutilândia. Atua com 5 Sociedades Internas organizadas e atuantes, 7 salas de Escola Dominical e está em fase de reforma e construção de um novo templo.

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A Plenum Negócios Imobiliários Ltda pretende implantar um condomínio residencial em Assú, localizado na fazenda Alto Alegre, no bairro Feliz Assú.

A empresa já solicitou licença prévia ao Idema para iniciar a instalação do empreendimento. O pedido foi assinado pelo diretor Gilberto De Nadai.

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta terça-feira (7) seis emendas para serem encartadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na próxima semana na Câmara dos Deputados.

O parlamentar apresentou propostas para a educação básica, profissional e tecnológica, além de apoio a projetos de infraestrutura turística, segurança pública, energia eólica e oferta de água.