Dnocs suspende convênio com prefeitura de Felipe Guerra para perfuração de poços

Através de uma nota, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) do Rio Grande do Norte esclareceu sobre denúncia de perfuração de poço na 'Casa do Forró' no município de Felipe Guerra, com máquinas de propriedade daquele órgão federal. Leia postagem anterior.

Na nota é anunciado que a coordenação estadual “suspendeu imediatamente a parceria realizada com a prefeitura de Felipe Guerra tendo em vista que um dos poços perfurados foi em propriedade ocupada por uma casa de festas, e não possui servidão pública comprovada”.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) do Rio Grande do Norte vem a público esclarecer os fatos em relação ao que foi publicado pela imprensa sobre a perfuração de poços no município de Felipe Guerra com máquinas de propriedade desta Coordenação Estadual. Todos os termos de cooperação firmados com as prefeituras municipais, sindicatos ou associações rurais têm como regras perfurações em locais de domínio público ou locais privados que atendam ao alcance social, desde que estes possuam documento do proprietário garantindo o acesso público e seu direito de uso sobre água do poço.

Assim, esta Coordenação suspendeu imediatamente a parceria realizada com a prefeitura de Felipe Guerra tendo em vista que um dos poços perfurados foi em propriedade ocupada por uma casa de festas, e não possui servidão pública comprovada. A suspensão se deu principalmente pelo fato de que a referida perfuração foi orientada à revelia pelo Secretário de Esporte do município, Brunno Antunes Gurgel, que acompanhava os serviços e assumiu o erro em depoimento ao Ministério Público. Tendo também como agravante a denúncia de que a área em questão estaria cedida a ele pela Igreja, configurando benefício pessoal em detrimento de um bem público. Contudo, além dos serviços serem suspensos, esta coordenação adotou medidas de punição aos dois servidores do DNOCS e operadores da máquina envolvidos no caso, primeiramente determinando o afastamento por tempo indeterminado destes do serviço de perfuração, assim como abertura de processo disciplinar administrativo para apurar se houve dolo destes, ao seguirem a orientação equivocada do secretário municipal.

Enfim, ressaltamos que antes do ocorrido poços de extrema importância para a população do município, como o do Hospital Municipal Eilson Gurgel do Amaral, do Ginásio de Esportes Genilson Almeida e do Campo de Futebol Antônio Macêdo Pascoal, foram perfurados. Mas lamentamos que membros da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e alguns servidores desta autarquia tenham fugido à responsabilidade, praticando um ato incompatível com o interesse público.

Natal, 10 de julho de 2015.

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