Quem tenta acessar o site da prefeitura de Assú se depara com a imagem abaixo:

O Rabiscos do Samuel Junior comenta: Geralmente as manutenções programadas são feitas da sexta-feira à noite até o domingo.

Mas, parece que a equipe da prefeitura de Assú teve que ‘programar’ essa manutenção ainda para a manhã da sexta-feira.

Sobre a matéria 'Folha de pagamento de Assú subiu R$ 1,1 milhão de janeiro a junho' (Leia AQUI ) esse rabiscador recebeu as seguintes explicações:

No texto das explicações tem ainda que “portanto, representa o fortalecimento do quadro de efetivos, a valorização dos servidores e o cumprimento das legislações salariais vigentes” e que “a Prefeitura do Assú reforça seu compromisso com a transparência, a valorização dos profissionais e a responsabilidade com os recursos públicos, assegurando que cada investimento na folha de pagamento se reflita em melhor qualidade de serviços prestados à população”.

O Rabiscos do Samuel Junior comenta: Aqui é assim. Espaço assegurado para as explicações sobre o assunto.

Embora que, na matéria, esse rabiscador não tenha feito em nenhum momento juízo de valor sobre os motivos do aumento do valor da folha. Apenas comparei os valores dos meses de janeiro e junho.

Antes de fazer a matéria pesquisei as informações mês a mês. Inclusive poderia ter feito a comparação com o mês de abril, cujo valor foi de R$ 7.055.769,45. Mas, preferi fazer com o último mês disponível no portal da transparência.

Aqui é assim.

A justiça do Rio Grande do Norte manteve sentença da 3ª Vara da Comarca de Assú que reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária entre o município de Assú e uma empresa de engenharia que atua em diversas áreas, bem como o direito desta a ser restituída pela cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre serviços de saneamento que foram prestados à Caern.

A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) também determinou a restituição do valor de R$ 294.606,79, recolhido indevidamente a título de ISSQN, além da condenação do ente municipal ao pagamento de honorários e custas processuais.

De acordo com os autos do processo, o município sustentava que os serviços executados pela empresa deveriam ser tributados como construção civil. Entretanto, a justiça entendeu que as obras realizadas correspondem à implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário, enquadrando-se como serviço de saneamento básico de acordo com lei federal.

A relatora do processo em segunda instância, desembargadora Lourdes Azevêdo, esclareceu que os itens da lista que tratavam especificamente de serviços de saneamento foram vetados pela presidência da República, o que impede a cobrança do ISS sobre essas atividades.

Ficou reconhecida ainda a legitimidade da empresa para pleitear a restituição do imposto, levando em consideração o Código Tributário Nacional (CTN).

Ainda que a retenção do imposto tenha sido realizada pela Caern, o órgão julgador entendeu que o município de Assú é parte legítima para responder pela repetição de indébito, por ser o destinatário final dos recursos arrecadados.

Com a decisão, o recurso interposto pelo município de Assú foi integralmente desprovido.

Um motorista de aplicativo desconfiou de três passageiras e as levou para um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mossoró (RN). O caso aconteceu na BR 304, na tarde desta quarta-feira, 20.

De acordo com o relato, uma das passageiras se apresentou como desembargadora e depois como juíza, promotora e advogada. Ela estaria em Mossoró para tomar posse de um cargo na prefeitura da cidade.

O motorista estranhou as diferentes versões e o grande volume de bagagem para quem supostamente passaria pouco tempo na cidade, e decidiu procurar ajuda na PRF.

Ao chegar no posto, a mulher apresentou um suposto certificado de posse para o cargo de desembargadora e uma carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com indícios de falsificação.

A carteira não tinha chip, o nome dos pais da mulher não batia com a sua identidade, e o número de inscrição, após consulta no site do conselho da OAB, pertencia a outro advogado, no Paraná.

A mulher foi detida e levada para a Polícia Civil, onde foi confirmado o uso de documento falso. O celular dela também foi apreendido.

As outras duas passageiras que a acompanhavam, sua mãe e sua filha, também foram levadas à delegacia, ouvidas e liberadas.

Foto ilustrativa

No dia 14 de janeiro de 2022, ou seja, há mais de três anos e meio, matéria da prefeitura de Assú dizia que o município ganharia uma ‘areninha esportiva’.

Na matéria tem que Assú foi contemplada para receber o projeto, com recursos de emenda do então senador Jean Paul Prates.

Teve até foto de uma visita do então prefeito Gustavo Soares, da então vice-prefeita Fabielle Bezerra, vereadores, secretários municipais e uma comitiva do então senador Jean Paul Prates ao terreno escolhido para construção da ‘areninha’, no bairro Meus Amores.

Esse rabiscador procurou no início do mês de fevereiro deste ano, o atual secretário de Esportes e Juventude, Waldson Bezerra, para saber se ele ia tentar resgatar o projeto da 'Areninha Esportiva'.

Waldson afirmou que ia “tomar pé da situação” para tentar resgatar esse projeto.

Mas, passados quase seis meses, nada de início da construção da ‘areninha’.

Hoje, procuramos mais uma vez o secretário Waldson Bezerra e ele respondeu que “estamos aguardando a liberação do recurso do governo federal”.

Vamos acompanhar.