Sancionada lei aprovada pela Câmara Municipal do Assú que aumenta a verba indenizatória do exercício parlamentar para o valor de R$ 4.000,00.

E os vereadores já estipularam que a partir de maio de 2026 o valor da verba indenizatória passará a ser de R$ 5.000,00. E que será corrigida ano a ano pelo índice do IPCA.

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A edição do Diário Oficial do Município (DOM) de Assú desta sexta-feira, 14, veio recheada de portarias de exonerações e nomeações.

Algumas exonerações foram para mudanças de cargos.

Foi o caso de Sthefany Karolyne Vieira Andrade da Mota, que foi exonerada do cargo de Gerente de Atenção Básica e nomeada para o mesmo cargo: Gerente de Atenção Básica. Não me pergunte por que isso, que eu não sei. O setor de RH deverá explicar posteriormente.

Elaine Cibele da Silva Baltazar saiu do cargo de Assessora de Secretaria para assumir o cargo de Chefe Executivo na secretaria municipal de Tributação.

Na secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação foi exonerado João Victor da Cunha Fonseca, do cargo de Coordenador Executivo. Ele assume o cargo de Diretor Executivo, na secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Germano dos Santos continua na secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, mas teve elevação de cargo: passou de Coordenador Executivo (CC-2) para Diretor Executivo (CC-1).

Ulisses César França de Souz deixa o cargo de Coordenador Executivo para assumir o de Diretor Executivo, mas permanece na secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

Na secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, sai do cargo de Coordenadora Executivo, Walclebia Rafaela Pereira Bezerra. Ela subiu um degrau na mesma secretaria, assumindo o cargo de Diretor Executivo.

Já Sebastião Marcelo Nunes de Oliveira deixa o cargo de Coordenador Executivo e assume o cargo de Diretor Executivo, na secretaria municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.

Outros servidores foram exonerados e não tiveram portarias de nomeações em novos cargos. Isso deverá acontecer nas próximas edições do DOM. Confira os nomes:

Amanda Borges França Fonseca: Diretor Executivo, na secretaria municipal de Educação.

Camila Araujo Rodrigues: Diretor Executivo, na secretaria municipal de Obras Públicas.

Carlos Antonio do Nascimento: Diretor Executivo, na secretaria municipal de Obras Públicas.

Elton Simão Cachina: Diretor Executivo, na secretaria municipal de Tributação.

Samuel Fonseca de Assis: Diretor Executivo, na secretaria municipal de Turismo.

Thamires Dantas de Oliveira: Diretor Executivo, na secretaria municipal de Mobilidade Urbana e Turismo.

Valmir Machado: Chefe Executivo, na secretaria municipal de Esporte e Juventude.

Carmesio Carlos Cabral: Assessor de Secretaria, na secretaria municipal de Esporte e Juventude.

Antonia Daria do Nascimento: Vice-Diretor Escolar, na secretaria municipal de Educação.

Patricia Galdino de Macedo: Vice-Diretor Escolar, na secretaria municipal de Educação.

No DOM desta sexta-feira ainda tem várias outras nomeações para cargos de professor efetivo, Gerente de Atenção Básica, Diretor Executivo, Coordenador Executivo, Assessor de Secretaria, Chefe Executivo e Diretor de Departamento Jurídico.

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Nesta sexta-feira a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um treminhão carregado de cana-de-açúcar na BR 101, em Baía Formosa (RN).

O veículo foi flagrado transportando carga excedente além dos limites da carroceria e sem lona de proteção, o que motivou a fiscalização mais detalhada.

Durante a inspeção, os policiais constataram diversas irregularidades, como falta da autorização especial de trânsito para veículos com 30 metros de comprimento e 63 toneladas de peso bruto total combinado (PBTC); excesso de peso: a pesagem indicou 104.360 kg, ultrapassando em 44.510 kg o limite permitido, que seria 59.850 kg (incluindo a tolerância de 5% permitida por lei); tacógrafo irregular: o disco do equipamento estava sem a devida marcação de data, comprometendo o controle da jornada de trabalho do motorista; descumprimento do tempo de descanso obrigatório do condutor; placa do cavalo trator fora do padrão Mercosul e sem o lacre de segurança.

Com a gravidade das infrações e a impossibilidade de regularização no local, o veículo foi removido ao pátio credenciado da PRF, onde deverá passar pelos trâmites de regularização antes de ser liberado.

A PRF reforça que o excesso de peso é um dos fatores que contribuem para o desgaste das estradas e o aumento do risco de sinistros.

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Sancionada lei aprovada pela Câmara Municipal do Assú que concede reajuste de 6,90% em todos os vencimentos dos cargos efetivos do poder legislativo municipal.

A lei também aumenta a remuneração dos servidores comissionados. Confira as novas remunerações de cada cargo:

Secretário Geral: R$ 4.735,00

Tesoureiro: R$ 4.735,00

Assessor Jurídico: R$ 4.735,00

Controlador Geral: R$ 4.735,00

Consultor Geral: R$ 4.735,00

Coordenador Financeiro: R$ 2.450,00

Chefe de Plenária: R$ 3.955,00

Ouvidor Geral: R$ 4.735,00.

Os efeitos dessa lei são retroativos a 1º de fevereiro de 2025.

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As chuvas deverão continuar na capital potiguar no final de semana.

E o melhor, vai avançar para o interior do estado já a partir da tarde desta sexta-feira, 14.

A previsão é que o final de semana será com chuvas em todo o Rio Grande do Norte.

As condições favoráveis para precipitações devem continuar até, pelo menos, dia 25 de março – inclusive no Dia de São José (19), data simbólica para o homem do campo.

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