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A ministra Rosa Weber, do STF, mandou suspender "integral e imediatamente" a execução das chamadas "emendas de relator" no orçamento de 2021.

Essas emendas compõem o chamado "orçamento paralelo", que é apontado como usado pelo governo federal para turbinar as emendas parlamentares de aliados.

Rosa Weber também determinou que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada. A iniciativa é para assegurar "amplo acesso público”.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) convoca os aposentados e pensionistas, aniversariantes dos meses de setembro e outubro que não realizaram a Prova de Vida, para que compareçam a uma das unidades do instituto até o dia 30 de novembro, para evitar o bloqueio do pagamento do benefício, o que ocorrerá a partir do mês de dezembro/2021.

A retomada da prova de vida pela previdência estadual começou no último mês de setembro, porém, nesse referido mês, dos 4.665 inativos que deveriam fazer essa atualização cadastral (3.812 aposentados e 843 pensionistas), 678 deixaram de comparecer, sendo 512 aposentados e 166 pensionistas.

Devido a esse elevado número de faltosos, o Ipern está prorrogando o prazo da ‘prova de vida’ para até o dia 30 de novembro/2021, especificamente para os inativos aniversariantes nos meses de setembro e outubro que ainda não compareceram.

A partir do mês de dezembro/2021 será bloqueado o pagamento do benefício desses aniversariantes dos meses de setembro e outubro que não fizeram a referida ‘prova de vida’.

Para fazer a prova de vida é necessário levar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de residência.

O Governo do RN divulgou a seguinte nota:

O Governo do Estado obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública para assegurar a devolução dos recursos públicos utilizados como pagamento dos 30 (trinta) respiradores adquiridos em conjunto com os demais estados do Nordeste. 

A decisão vem se somar ao conjunto de medidas que o Estado tem adotado para restituição dos valores despendidos na referida compra. 

No auge da pandemia, quando todas as nações do mundo buscavam desesperadamente adquirir ventiladores pulmonares, essenciais para sobrevivência de infectados pelo coronavírus nos hospitais, o Estado do Rio Grande do Norte aderiu à contratação conjunta destes equipamentos numa tentativa de garantir o direito aos cidadãos potiguares de lutar pela vida. 

“A Procuradoria Geral do Estado vem atuando diligentemente em seu papel constitucional, empreendendo todos os esforços para reaver os recursos estaduais indevidamente desviados do nosso Estado”, afirmou o Procurador-geral Dr.  Luiz Antônio Marinho.

Reprodução

Concluído o leilão do Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab), mais conhecido no RN como Porto-Ilha. O Consórcio Intersal venceu com um investimento de R$ 165 milhões.

O contrato de arrendamento da estrutura do terminal salineiro, com uma área de 35.114m², terá duração de 25 anos.

Destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, o terminal tem uma expectativa de movimentação de 69,3 milhões de toneladas.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou há pouco que “no primeiro dia de nossa missão à Noruega, temos essa boa notícia aos potiguares”.

Ele revelou que será de R$ 1,6 bilhão o valor do investimento que a empresa Scatec Solar vai aplicar na construção de uma grande usina solar no Vale do Açu.

O investimento deverá gerar mais de 1.200 empregos diretos apenas na fase de construção.

Jean Paul revelou que “a planta tem capacidade para produzir 532 MW, sendo uma das maiores do Brasil. A usina entrará em operação em dezembro de 2023”. Ele acrescentou ainda que “a energia a ser produzida já está antecipadamente contratada por empresas que operam no Brasil”.