- fevereiro 28, 2021
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Em nota, a Ceasa/RN informa que permanecerá em funcionamento, mesmo no período em que estiver em vigor o ‘toque de recolher’ decretado pela governadora Fátima Bezerra.
A justificativa é que o órgão desempenha “atividade considerada essencial”.
Diz ainda a nota que “as lojas e mercados funcionarão em horário normal, das 3h às 13h, nesta segunda-feira (1º)”.
Confira a nota na íntegra:
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NOTA
A Administração das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) esclarece que, por desempenhar uma atividade considerada essencial, a Ceasa-RN permanecerá em funcionamento, mesmo no período em que o toque de recolher, determinado pela governadora Fátima Bezerra em decreto n. 30.383/2021, estiver em vigor.
Na condição de responsável pelos serviços públicos essenciais e fundamentais para o abastecimento de hortifrutigranjeiros para todo o estado, a Ceasa não sofre efeito nas determinações, conforme estabelece o parágrafo 2º, do Art. 1º.
Assim, as lojas e mercados funcionarão em horário normal, das 3h às 13h, nesta segunda-feira (1º), seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção e combate à Covid-19.
Além disso, a Administração ressalta que as fiscalizações serão intensificadas para garantir que lojistas e usuários sigam as recomendações como distanciamento social e uso obrigatório de máscara de proteção.
- fevereiro 28, 2021
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) recomendaram ao governo estadual e às prefeituras que adotem providências mais rigorosas de distanciamento social do que o modelo atualmente adotado em solo potiguar, notadamente quanto às atividades presenciais que favoreçam aglomerações.
No documento assinado neste sábado, 27, também foi recomendada a suspensão de cirurgias eletivas na rede privada de saúde por 30 dias, excepcionando-se aquelas em que o adiamento por mais de 14 dias possa agravar as condições de saúde do paciente. Além disso, o Ministério Público recomenda a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino em todo o Rio Grande do Norte por 14 dias, adotando-se o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno presencial a uma nova avaliação da situação epidemiológica do estado.
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As prefeituras de todos os municípios potiguares devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo governo estadual.
Os secretários de Saúde do estado e dos municípios devem determinar que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e as demais vigilâncias em saúde (sanitária, epidemiológica e ambiental), em conjunto ou separadamente, conforme divisão de trabalho a ser estabelecida pela Coordenação de Vigilância em Saúde, adotem os seguintes procedimentos: façam contato com as empresas utilizando-se dos meios de comunicação mais ágeis como: e-mail, telefone, videoconferência, entre outros; identifiquem os responsáveis técnicos nas empresas, pela elaboração e implementação do plano de contingência para gerenciamento de pandemia, com vistas ao cadastramento e maior interação com os profissionais responsáveis; e cobrem a elaboração dos protocolos e ações no meio ambiente de trabalho; proponham reuniões virtuais para diálogo com relação à situação da empresa na prevenção, detecção de casos e procedimentos adotados e, especialmente, para monitoramento do plano de contingência.
Para expedir a recomendação, o MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN levaram em consideração que “é público e notório o agravamento da situação da pandemia no Estado do Rio Grande do Norte como um todo, com a superlotação dos hospitais, esgotamento do número de leitos, alta taxa de transmissibilidade da Covid-19, elevação do número de pacientes infectados e de óbitos”.
Também foi levado em consideração o último Boletim Epidemiológico publicado pela Sesap/RN em 26 de fevereiro passado, que registrou uma taxa de 82,2% de ocupação dos leitos críticos na rede pública de saúde (em 27/02/21, a taxa de ocupação desses leitos está em 88,7%, segundo dados do RegulaRN) e de 100% na rede privada. Em relação especificamente à região metropolitana, a ocupação dos leitos de UTI na rede pública atingiu 89,5%, apesar da instalação de novos leitos na cidade de Natal por iniciativas do governo estadual e municipal e do Huol, consoante se constata a partir de extrato do sistema de regulação de leitos RegulaRN, capturado no dia 27 de fevereiro, às 16h.
Na quinta-feira, 25, o Rio Grande do Norte registrou recorde no número de pacientes internados em leitos críticos com Covid-19 desde o início da pandemia, havendo, ao todo, 416 pessoas internadas no RN em tratamento intensivo da doença em leitos públicos e privados no estado, com 15 pacientes Covid-19 aguardando regulação para leitos de UTI em hospitais.
- fevereiro 28, 2021
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A prefeitura de Natal baixou decreto para evitar a aglomeração de pessoas na orla marítima como forma de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Pelo decreto publicado no final da tarde deste sábado em edição especial do Diário Oficial do Município, fica proibida a concentração, circulação e permanência de pessoas nas praias urbanas do município durante os sábados, domingos e feriados.
Ficou liberada a prática de caminhadas ou atividades esportivas individuais que não causem aglomeração.
A STTU e a Semdes vão proceder com o fechamento das vias públicas de acesso às praias urbanas. A autoridade municipal de trânsito disciplinará a proibição de estacionamento nas proximidades das praias.
As barracas e quiosques das praias poderão funcionar de segunda-feira a sexta-feira, sendo vedado o funcionamento nos sábados, domingos e feriados.
Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas entre as 22h e as 6h, todos os dias da semana.
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- fevereiro 27, 2021
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A secretaria de Saúde de Assú continuará a vacinação contra Covid-19 a partir de segunda-feira. O público dessa vez são os idosos entre 80 e 89 anos.
Os idosos serão vacinados em suas residências, tanto na zona urbana como na zona rural.
Para o processo de vacinação ocorrer com mais rapidez é necessário que os familiares dos idosos cadastrem suas informações no RN+VACINA, nesse endereço
Confira o cronograma de vacinação:
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- fevereiro 27, 2021
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