Nesta quinta-feira (30), a partir das 8h30, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura.
A reunião será a primeira de uma série a ser realizada pelo Senado para debater o projeto de lei que muda o Código Florestal.
A deputada Márcia Maia (PSB) fez um apelo ao governo estadual para que se posicione com relação à audiência solicitada para tratar do asfaltamento da RN 016, que liga os municípios de Carnaubais e Serra do Mel.
Márcia espera que a governadora Rosalba Ciarlini dê uma resposta até o próximo dia 14, quando o Consórcio Intergestores Vale Unido (G12) fará uma nova reunião para tratar sobre o assunto.
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou duas mensagens governamentais.
Foto: Assessoria AL/RN
A mais importante foi o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas para a execução orçamentária do próximo ano. A LDO foi aprovada com 10 capítulos, contendo 60 artigos. O relator, deputado Raimundo Fernandes (PMN), afirmou que foram apresentadas 10 emendas, das quais oito foram incorporadas ao relatório.
O projeto de lei de iniciativa do Governo do Estado que cria o Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar também teve parecer favorável. O deputado George Soares (PR) foi o relator e destacou a importância do projeto no futuro, que possibilitará que se destine no orçamento verba diretamente para a manutenção e ampliação do Hospital da Polícia Militar.
No segundo semestre a primeira matéria que a comissão deve apreciar é o projeto de lei que trata da negociação de dívidas do Estado. A matéria será relatada pelo deputado George Soares.
