O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do 3º Promotor de Justiça da Comarca de Assu (RN), em análise preliminar constatou a falta de diversos medicamentos essenciais nas unidades de saúde de Assú.
Foram constatados falta de medicamentos de disponibilização obrigatória, como cloridrato de metformina 500 mg, lactulose 667 mg/mL, nistatina 100.000 UI/mL, sais para reidratação oral, atenolol 100 mg, cloridrato de hidralazina 25 mg e 50 mg, aciclovir 50mg/g, amoxicilina + clavulanato de potássio 500 mg + 125 mg e fenobarbital 100mg.
O promotor de justiça Alexandre Gonçalves Frazão recomendou ao prefeito Lula Soares e a secretária de Saúde, Viviane Lima da Fonseca, que tomem todas as medidas administrativas e legais para a regularização da oferta dos medicamentos essenciais e de disponibilização obrigatória.
Na recomendação tem que sejam utilizados todos os instrumentos para aquisição mais célere possível, como compras emergenciais, dispensa de licitação ou adesão a atas de registro de preços ou consórcios de saúde, no prazo máximo de 40 dias.
Ainda na recomendação tem que “o não fornecimento de medicamentos essenciais e a continuidade injustificada dessa situação podem configurar omissão dolosa do gestor, o que, conforme o ordenamento jurídico, pode levar à apuração de responsabilidade, além de sujeitar o ente público a condenações judiciais de obrigação de fazer com imposição de multa diária em caso de descumprimento".
Mais oito secretários da prefeitura de Assú foram renomeados pelo prefeito Lula Soares para ocuparem a mesma secretaria. Continuam onde estavam:
Leane Fonseca Lima (Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais)
Sonia Maria de França (Agricultura, Pecuária e Pesca)
Najla Candilla Albano Cortez (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia)
Maria Francymeire de Souza Rego Melo (Meio Ambiente e Urbanismo)
Italo Emanuel Melo de Carvalho (Turismo)
Kirialle Soares Medeiros (Mobilidade Urbana e Transporte)
Waldson Henrique Pereira Bezerra (Esporte e Juventude)
Maria Yamara dos Santos Paiva (Cultura)
Pelo jeito essas renomeações atestam que o prefeito Lula Soares considera que todos esses secretários estão desempenhando bem os seus papéis nos cargos que ocupam. Não houve necessidade de alteração no comando.
O Rabiscos do Samuel Junior comenta: Com essas renomeações, todas as 18 secretarias já estão com seus titulares.
Em 16 continuam os mesmos secretários.
Mudança apenas em duas. Delkiza e Alana permutaram o comando das secretarias que ocupavam. Delkiza foi para a secretaria de Governo e Alana para a secretaria de Eventos.
Nenhum auxiliar novo entrou na gestão para ocupar a titularidade de uma das 18 secretarias. Continua como dantes no quartel de Abrantes.
Acertou em cheio a fonte do RSJ que informou que a ex-secretária de Governo, Alana Michelle Xavier Dantas Soares, iria assumir a titularidade da secretaria de Cerimonial e Eventos Oficiais de Assú.
Alana aceitou a nova missão e já foi nomeada oficialmente pelo prefeito Lula.
Assume sem ter ao seu lado o titular da secretaria adjunta de Eventos.
