Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta terça-feira, 16, no concurso 2.915 da Mega-Sena.

Os números sorteados foram 10-11-15-38-52-60.

O próximo concurso, que será realizado amanhã, 18, tem prêmio estimado em R$ 33 milhões.

Termos de fomento

Publicados na edição do DOM de ontem, 15, quatro termos de fomento/colaboração da prefeitura de Assú com organizações da sociedade civil.

Com a Valer - Capacitação Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável, o termo de fomento/colaboração foi no valor de R$ 490.320,84.

Com a Associação dos Produtores de Leite do Assú, o termo de fomento/colaboração foi no valor de R$ 148.227,60.

A Associação Desportiva Cultural Cruzeiro Assú vai receber R$ 33.272,76 como fomento/colaboração do executivo municipal.

Já a Associação Esportiva Escolinha de Futebol Tupã terá direito a um valor de R$ 10.000,00.

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Relação azeitada

O secretário estadual de Fazenda e pré-candidato do PT ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou em entrevista nesta segunda-feira,15, na rádio Mix, de Natal (RN): “Todo movimento que eu faço é combinado com Walter [Alves]...” e que “essa relação está muito azeitada. A gente está muito azeitado, todos os passos estão sendo combinados”.

Concurso em Itajá

Na sessão plenária desta terça-feira, 16, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) voltou a cobrar providências quanto ao concurso público realizado no município de Itajá, onde, segundo ele, doze candidatos aprovados aguardam convocação e posse. O parlamentar criticou a prefeitura por não cumprir recomendação do Ministério Público que determina a nomeação dos concursados.

Revisão cadastral

Mais de 1.800 clientes da Neoenergia Cosern classificados como irrigantes e aquicultores do grupo A e B precisam fazer a revisão cadastral 2025 até o dia 31 de dezembro para não perderem os descontos na conta de energia, que podem chegar a 90%.

Mineração

A Itinga Mineração recebeu licença prévia para pesquisa e futura extração de granito em área de 10 hectares, com volume de 1.500 m³/mês, no município de Parelhas (RN).

Bazar

A Casa Durval Paiva promove nesta quinta e sexta-feira, 19, uma nova edição do Bazar Solidário de Brinquedos. São várias opções de brinquedos e artigos infantis, com preços fixos de R$ 10 e R$20, entre eles, bonecas, carrinhos, itens colecionáveis, bonés, óculos, entre outros.

Interiorização

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará amanhã, 17, às 14h, audiência pública com o tema ‘Interiorização do Turismo no RN: Oportunidades e Desafios do Ecoturismo e do Geoparque Seridó’.

Couvert artístico

Tem crescido o número de bares e restaurantes que cobram couvert artístico. E o pior, sem critérios bem definidos, como no caso de uma família que vai apenas para almoçar, a atração artística só começa a tocar quando o pedido já tinha chegado e, na hora da conta, mesmo a família tendo escutado – obrigatoriamente – umas três músicas, está lá a cobrança de couvert artístico.

Ultrapassagem indevidas

As estatísticas de acidentes com motocicletas no Brasil mostram um aumento na taxa de mortalidade e nas internações, com a moto sendo o principal fator de tragédias no trânsito. Hoje, 16, esse rabiscador circulando no trânsito de Mossoró (RN) foi ultrapassado pela direita, num período de meia hora, por duas motocicletas. Todas as duas pilotadas por mulheres.

Máquinas agrícolas

A prefeitura de Assú republicou licitação, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de máquinas agrícolas. O resultado saí às 9h do dia 29 de setembro.

Sugestões de pautas podem ser enviadas para o e-mail samuelnfj@gmail.com ou zap (84) 999728125.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e da construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014.

Também foram condenados o seu marido, Carlos Augusto Rosado, então secretário chefe do Gabinete Civil do governo, o vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, Luciano Silva, e o então secretário estadual extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres.

Na última sexta-feira, 12, o MPF recorreu para que os valores de multa e ressarcimento sejam majorados. O recurso também pede a perda de função pública, inclusive com possibilidade de cassação da aposentadoria dos réus.

O desvio de recursos foi comprovado por meio da ‘Operação Mão na Bola’, deflagrada em dezembro de 2019 pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”.

O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Além de provas documentais obtidas com o cumprimento de mandados e junto à Receita Federal, a ação de improbidade administrativa do MPF é fundamentada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e demais executivos da empresa, assim como do doleiro Alberto Youssef.

A ex-governadora e os demais envolvidos foram condenados por enriquecimento ilícito. As penas de Rosalba e Carlos Rosado incluem a restituição do dinheiro desviado e multa de igual valor, além da perda de eventual função pública na época da condenação, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 14 anos. Para Luciano Ribeiro da Silva e Demétrio Torres, a sentença não incluiu a perda de função pública.

A então OAS (construtora Coesa, em recuperação judicial) foi condenada ao pagamento de multa no total das propinas, e à proibição de contratações públicas também por 14 anos.

O MPF ingressou com recurso para majorar e adequar as penas. O primeiro ponto é em relação aos valores de ressarcimento e multa. A sentença considerou apenas os montantes suspeitos detectados nas contas bancárias. O MPF alega que as investigações apontam evolução patrimonial incompatível com a renda dos réus, incluindo a aquisição de bens e o pagamento de dívidas em espécie.

A sentença determinou a devolução dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus, na ordem de R$ 123,3 mil para Rosalba Ciarlini Rosado, R$ 406,7 mil para Carlos Augusto de Sousa Rosado e R$ 88,1 mil para Luciano Ribeiro da Silva, além de multa civil em igual valor para todos os réus citados.

No recurso, o MPF pede que os valores sejam majorados para R$ 655,4 mil (Rosalba), R$ 465,7 mil (Carlos) e R$ 166,8 mil (Luciano). Já Demétrio Paulo Torres e a OAS foram condenados a pagar multa civil de R$ 530 mil e R$ 618,2 mil, respectivamente, e o MPF pediu que sejam majorados para R$ 1,1 milhão (Demétrio) e R$ 1,28 milhão (OAS).

Segundo o procurador da República Higor Pessoa, autor do recurso, as investigações da Receita Federal identificaram despesas bem acima dos valores declarados e dos movimentos em contas bancárias do casal. “Tais quantias não têm correspondência em fonte de renda lícita, pelo que são de proveniência provavelmente criminosa. Várias dessas operações foram realizadas de forma fracionada, nas mesmas datas ou em datas próximas, a indicar estratégia de fuga aos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF”, explicou o procurador.

O MPF também pede a inclusão da pena de perda de eventual função pública na época da condenação para Luciano Silva e Demétrio Torres. A pena é prevista na legislação, com destaque para a possibilidade de cassação de aposentadoria após condenação por improbidade administrativa.

Para Higor Pessoa, a não aplicação da pena “desvirtua o caráter punitivo e preventivo da lei e transmite uma mensagem de impunidade, especialmente quando a infração foi facilitada em razão da ocupação do cargo público”.

Usualmente, quando o usuário de Saúde recebe um atendimento não satisfatório, vai reclamar nas redes sociais, nos blogs e programas de rádio. Geralmente não usa a ouvidoria.

Já quando recebe um bom atendimento, o máximo que faz é registrar em comentário no site da prefeitura, marcando o @prefeito.

Para mudar isso, a prefeitura de Assú, por meio da secretaria municipal de Saúde, lançou nesta semana uma ferramenta em que os usuários poderão avaliar o atendimento recebido.

A ferramenta para avaliar o grau de satisfação está disponível em todas as unidades de saúde do município. O acesso é via QR Code.

A pesquisa abrange diversos aspectos do serviço prestado, como limpeza e recepção até a cordialidade, tempo de espera, atendimento médico, sugestões, entre outros.

A cada 30 dias serão gerados relatórios que servirão de base para a tomada de decisões.

Esse rabiscador vai ficar acompanhando os resultados desses relatórios.