Mais um acidente com morte na BR 304/RN.

Na tarde deste domingo, 2, no km 157 da BR 304, em Fernando Pedroza (RN), ocorreu um capotamento de um automóvel GM/Classic Spirit.

Um passageiro ficou ferido e o condutor do veículo morreu.

A ocorrência recebeu o atendimento das polícias Militar e Civil, Itep e PRF.

Algumas pessoas nascem com uma grande dificuldade de expressar seus sentimentos... seus desejos... para o sexo oposto.

Eis uma estória de um colega extensionista, que de galanteador não tem nada!

Nas conversas entre os extensionistas se comentava que uma determinada fulana da cidade já tinha saído com quase todos eles.

Um dos que ainda não tinha saído com a fulana, para mostrar sua virilidade, decidiu sair com a dita cuja.

Na primeira oportunidade, se dirigiu a mesma e disse:

“Vamos?”

A mulher, não entendendo, perguntou:

“Prá onde???”

O colega metido a galanteador, disparou afobado:

“Você não quer ir, diga logo!”

E nada mais tendo a declarar, foi embora.

O monitoramento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) mostra que o mês de abril/2023 iniciou com cinco reservatórios no Rio Grande do Norte com 100% de sua capacidade de acumulação de água.

São os açudes Mendubim (Assú), Riacho da Cruz II (Riacho da Cruz), Passagem (Rodolfo Fernandes), Beldroega (Paraú) e Encanto (Encanto).

As entidades de representação do setor produtivo potiguar – Fecomércio RN, Faern, Facern, Sindilojas RN, Sindilojas Mossoró, CDL Natal, CDL Mossoró, Aeba e Avicen – protocolaram, na noite de ontem, 31, uma Ação Civil Pública, em caráter de urgência, contra o aumento da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos atuais 18% para 20%, a partir deste sábado, 1º.

As entidades manifestaram seu posicionamento contrário à elevação dessa alíquota do ICMS no estado, em defesa do setor produtivo e da população. Desde dezembro do ano passado, os empresários têm reiterado tal posicionamento, buscando o diálogo e levando seus argumentos ao executivo estadual e à Assembleia Legislativa, porém sem sucesso.

Havia expectativa de que o governo estadual pudesse desistir do aumento ao longo da sexta-feira, diante das negociações que estavam em andamento e das mudanças em âmbito nacional anunciadas recentemente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Como isto não ocorreu, as organizações solicitaram, na justiça, a suspensão dos efeitos da Lei Estadual nº 11.314, de 23 de dezembro de 2022.

O entendimento apresentado pelas entidades é de que a legislação condicionou o aumento da alíquota modal do ICMS à não compensação por parte da União das perdas ocasionadas pela desoneração do imposto sobre os combustíveis e energia elétrica. Porém, conforme divulgado pelo governo federal em 10 de março, há um acordo firmado junto a todos os estados da federação e o Distrito Federal, para a reposição das perdas resultantes de mudanças estabelecidas no ano passado na cobrança do imposto.

Na ação, as entidades destacaram ainda os impactos negativos decorrentes da elevação da carga tributária, com o consequente aumento dos custos dos produtos, que resultará na redução no volume de vendas das empresas, com reflexos diretos na geração de empregos e renda da população.

Entre os argumentos apresentados, também foi inserido o impacto da unificação nacional da alíquota do ICMS para os combustíveis, publicada, nesta semana, no Diário Oficial da União, pelo Confaz.

O novo valor autorizado para ser cobrado, a partir de 1º de junho, será de R$ 1,22 por litro de gasolina, contra os R$ 1,01 operados atualmente no estado. Dessa forma, com base em estimativa feita pelas entidades, somente a alíquota única poderá fazer com que a arrecadação média de ICMS sobre combustíveis no Rio Grande do Norte naturalmente tenha um incremento anual da ordem de R$ 270 milhões.

Além disso, as entidades reforçam que, segundo análise dos últimos dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Tributação, comparando-se a arrecadação global do ICMS no RN de junho de 2021 a fevereiro de 2022 contra junho de 2022 a fevereiro de 2023 (período em que houve a adequação dos chamados "blue chips" - energia, telecomunicações e combustíveis - à nova legislação reduzindo suas alíquotas à base), registra-se um crescimento de R$ 77 milhões na arrecadação global. Isso demonstra que, na verdade, o estado não acumula perdas, mas sim teve um desempenho global positivo.

FECOMÉRCIO RN – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte

SINDILOJAS RN – Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista no Estado do RN

SINDILOJAS MOSSORÓ – Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró

FAERN - Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte

FACERN – Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte

CDL NATAL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal

CDL MOSSORÓ – Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró

AEBA – Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim

AVICEN – Associação Viva o Centro de Natal