- julho 26, 2023
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| Fotos: MPRN |
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira, 26, a operação Escoliose.
O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas.
Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.
A operação Escoliose cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal (RN), Recife (PE), Camaragibe (PE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB).
- julho 26, 2023
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O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assinou hoje, 25, a licença prévia para a obra da engorda de Ponta Negra.
No documento tem que “o Idema aprova, através deste ato administrativo, a viabilidade ambiental solicitada pelo empreendedor, cuja veracidade das informações apresentadas, os estudos, os projetos e os demais documentos subscritos por esses, são de sua total responsabilidade, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais”.
Ainda no documento tem que “em caso de constatação de dados falsos, enganosos ou capazes de indução ao erro, esta Licença fica automaticamente anulada”.
A licença emitida nesta terça-feira tem validade até 25 de julho de 2028.
A prefeitura de Natal deverá apresentar em até 240 dias o relatório de monitoramento de aves migratórias; um levantamento de espécies de macrófitas (algas e vegetais aquáticos); e dados complementares do levantamento apresentado para crustáceos, coletados a partir de visitas de campo com pelo menos duas coletas amostrais em períodos distintos, de forma a representar o comportamento populacional sazonal na faixa de praia, para configurar maior robustez às informações fornecidas.
- julho 25, 2023
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