Ponta Negra vai ‘engordar’
julho 25, 2023O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assinou hoje, 25, a licença prévia para a obra da engorda de Ponta Negra.
No documento tem que “o Idema aprova, através deste ato administrativo, a viabilidade ambiental solicitada pelo empreendedor, cuja veracidade das informações apresentadas, os estudos, os projetos e os demais documentos subscritos por esses, são de sua total responsabilidade, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais”.
Ainda no documento tem que “em caso de constatação de dados falsos, enganosos ou capazes de indução ao erro, esta Licença fica automaticamente anulada”.
A licença emitida nesta terça-feira tem validade até 25 de julho de 2028.
A prefeitura de Natal deverá apresentar em até 240 dias o relatório de monitoramento de aves migratórias; um levantamento de espécies de macrófitas (algas e vegetais aquáticos); e dados complementares do levantamento apresentado para crustáceos, coletados a partir de visitas de campo com pelo menos duas coletas amostrais em períodos distintos, de forma a representar o comportamento populacional sazonal na faixa de praia, para configurar maior robustez às informações fornecidas.
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