@ O Ministério da Saúde descredenciou duas equipes de saúde do município de Mossoró (RN) por não atenderem aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal. Uma Equipe de Saúde da Família (ESF) e uma Equipe de Saúde Bucal (ESB) - 40 horas.

@ O Crea-RN contratou a empresa Autostrada Veículos Ltda, pelo valor de R$ 629.400,00, para fornecimento de veículos automotores que atenderão as necessidades de unidades administrativas do conselho.

@ Mudanças na 2ª Vara do Trabalho em Mossoró (RN). Zélia Cristina Pedrosa do Nascimento foi dispensada da função comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete. Cyro Roberto dos Santos Carlos assume a função. Já Francisco Edson Terto Costa vai ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz.

@ Também terá mudanças na Vara do Trabalho de Assú (RN). Cecília Miranda Paiva Pereira Pinto deixa o cargo de Diretora de Secretaria, por posse em outro cargo não acumulável. A servidora Geórgia Holanda Ribeiro dos Santos vai ocupar o cargo de Diretora de Secretaria.

@ O Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Secretaria Nacional de Políticas Penais/Senappen, doou oito televisores de 55 polegadas ao Governo do RN, via Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN).

@ A empresa WSC - Empreendimentos e Construções Ltda foi contratada pela prefeitura de Mossoró (RN), pelo valor de R$ 3.661.470,57, para construir o Centro de Atenção Psicossocial, localizado na rua Amaro Duarte, bairro Nova Betânia.

@ A reitora da Ufersa, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, nomeou os servidores docentes Pompeu Paes Guimaraes e Narjara Walessa Nogueira de Freitas, para a função de coordenador e de vice-coordenadora do curso de Engenharia Florestal - campus Mossoró.

@ O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 21 de junho a sabatina do advogado Cristiano Zanin.

@ Cristiano Zanin é o indicado do presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

@ Seja um apoiador do RSJ! Pix com qualquer valor: PIX 84999728125.

A governadora Fátima Bezerra assinou decreto criando a subsecretaria de Pesca e Aquicultura (Sepesca), na estrutura organizacional da secretaria estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

A Sepesca será responsável por formular, executar, monitorar e avaliar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira, 13, a operação Curandeiros II. O objetivo é combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do estado.

Foto: MPRN

Médicos, falsos médicos e uma cooperativa médica são investigados por suspeita de falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN também apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes. Também houve cumprimento de mandados na Paraíba.

A operação Curandeiros II teve o apoio da Polícia Militar do RN e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Mossoró, Parnamirim e Ipanguaçu, e ainda em Catolé do Rocha e Guarabira, ambas na Paraíba.

Ao todo, 4 promotores de justiça do MPRN, 14 servidores do MPRN, 16 policiais militares, um promotor de justiça do MPPB e 16 servidores do MPPB participaram da ação.

A ação desta terça é desdobramento da operação Curandeiros, deflagrada em dezembro do ano passado. Assim como na operação de 2022, a Curandeiros II também apura a denúncia de que falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos em unidades de saúde em cidades potiguares.

Pelo que já foi apurado pelo MPRN, os investigados, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando os carimbos dos médicos legalmente contratados pelos municípios e falsificando as assinaturas.