- janeiro 24, 2023
- 1 Comentários
Ato de doação de um imóvel, medindo 20 metros de largura por 20 metros de comprimento, foi considerado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) como lesivo ao patrimônio público municipal, por não ter observado requisitos legais.
O TJRN negou recurso do município de Venha Ver contra sentença da comarca de São Miguel, que anulou a doação de um imóvel público municipal, feita pela prefeitura em setembro de 2017, para construção de igreja.
O pedido de anulação da doação foi feito por um cidadão, por meio de ação popular.
Com essa decisão, prefeitura e igreja foram condenados a reintegrarem o bem ao patrimônio municipal, no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária.
- janeiro 24, 2023
- 0 Comentários
@ O Ministério dos Transportes confirmou nesta segunda-feira, 23, que sete empreendimentos de infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Norte, entre eles a duplicação da Reta Tabajara, estão na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo governo federal nos 100 primeiros dias de gestão. A previsão é de entregar cinco projetos em território potiguar até abril e lançar duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.
@ Faleceu nesta segunda-feira, 23, o médico Clóvis Augusto de Miranda. Ele completaria 100 anos no próximo dia 14 de julho. O sepultamento será nesta terça-feira, às 16h, no cemitério São Sebastião, em Mossoró (RN).
@ O cartório Eleitoral de Ipanguaçu (RN) recebeu da ‘Resistência do Povo’ (PP e Solidariedade) os pedidos de registro dos candidatos Remo Fonseca, prefeito, e Sílvio Nobre, vice-prefeito, para concorrerem nas eleições suplementares do próximo 5 de março.
@ A Casa Durval Paiva está precisando de doação de leite líquido, água sanitária, detergente de louça, amaciante de roupa, sabão em pó e em barra, papel higiênico, desinfetante, lençóis, fraldas geriátricas e fraldas infantis. As doações poderão ser entregues na Casa Durval Paiva, no bairro Barro Vermelho, em Natal. Mais informações pelo (84) 4006-1600.
- janeiro 23, 2023
- 6 Comentários


